DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04379055/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO 
DE BRITO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0624-06, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA WILKA 
GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, representado 
neste ato pelo Sr. Andre Salviano de Macedo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  12.190,00 (doze mil e cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA - ANDRÉ SALVIANO DE 
MACEDO NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Claudiana Maria de Sousa 2 - Lucas Nunes Cordeiro, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01641972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Município de 
Crato/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Município Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pela Sra Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos 
Profissionais(CONTABILIDADE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16488 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir 
da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$  299,97 (Duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 16 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MORAIS BRITO 2 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 01 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06525970/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
MOREL CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.113.992/0001-29,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/18826 e Termo de Participação N° 32/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro 
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), a partir da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 749,99 (setecentos e quarenta 
e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
MOREL,CONTRATADA-EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS 01-Maria José de Jesus Rodrigues 02-Rosana Maria Brandão 
Forte. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07521804/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES, estabelecida a Rua Francisco 
Câmara, nº 70, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101-2975, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.59.914.0001-49, com sede à Rua (Av) São Domingos, nº 714, Bairro Alto dos Quatorze, Muni-
cípio de Ipú /CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20262 e Termo de Participação 
nº 20220010 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.490,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jéssica 
Nogueira Castro de Sousa 2 Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08461350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, estabelecida na R SDO 02 - SERRA DO 
MAR , Mutamba, Icapuí - CE, telefone: (88) 98173-9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede na Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, Bairro: Jardim das Oliveiras, nº 41, Município: Fortaleza 
- CE, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovani Cláudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 6 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: Icapuí-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR