DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03362701/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, estabelecido a Av. Monsenhor Hélio 
Campos nº 251, Bairro Cristo Redentor, CEP 60336-800, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5089, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272 - LJ 01, Bairro Benfica, 
Município de Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.050,16 (seis mil, cinquenta reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123664332011503339030273001 – 2338. DATA DA ASSINATURA: 30 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA 2 MARIA LEONIZIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04254350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA 
DINIZ,Município de Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representada neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/17114, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 0003/2022 e Termo de Participação nº 2022/17114, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 
(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da Silva,CONTRATADA-GLERESTON TELES 
DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07946694/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA 
DE MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0790-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n°35.208.291.0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: 0 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/00 10, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 2022/11476 e Termo de Participação n° 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil,trezentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRAT ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA,CONTRATADA-GLERESTON 
TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA GORETE MARTINS FEITOSA. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08020329/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú,Município de 
Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,neste ato representada pelo Sra Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO EM 
FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/019, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22406 e Termo 
de Participação nº 2022/019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344 . DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-HERBERTO ARAÚJO SOUZA,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-CARLA POENNIA GADELHA 
SOARES 02-CAIO BORGES DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06424856/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENE-
ZES,Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani Da Silva 
Lacerda CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12,representado neste ato pelo Sr. 
Nilson Beto da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiro pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/2019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/18707 e Termo de Participação nº 2022/0019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do 
Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias,contados a partir da data da sua 

                            

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