DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
GLOBAL: R$ 656,02 (seiscentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012204339030100000 - 10340. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATANTE Cláudio Geovani Cláudio de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Leidizu Braga da
Costa Tertuliano 2.Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08075069/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua:Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro : Outra Banda: CEP: 61.942-355, Municipio
de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME,
inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil , nº 780 , Bonsucesso, Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo
da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto do contrato os serviços gráficos e editorias para confecção de apostilas em favor da EEEP Salaberga Torquato
Gomes de Matos. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 20022/22685 e Termo de Participação nº 2022/0032 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Adriana
Pessoa 2.Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08471860/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: O S R MAGAZINE- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, com sede à Rua(Av) Vinte e sete
de novembro, nº 823, Bairro Alto do Jucá, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Merenda Escolar (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no edital da carta convite nº 018/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda,
na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/018 FORO:
Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 29
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Francisco Emanuel de Oliveira Silva CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1.MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2.ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08471924/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: G.S. DE OLIVEIRA PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, com sede à Rua(Av) Vinte
e sete de novembro, nº 823, Bairro Alto do Jucá, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Merenda Escolar (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no edital da carta convite nº 018/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e,
ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações , bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/018
FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 448,50 (quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 - 10241.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Guthemberg Santana de Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza
08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07778392/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: G L PRADO REPRE-
SENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.713.483/0001-68, com sede à rua Ernesto Marinho,
343 – Bairro: Centro, CEP62100-000, Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. Gisnaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente à jurisdição da
CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 FORO: Palhano/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.749,20 (Hum mil, setecentos e quarenta
e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra CONTRATANTE Gisnaldo
Cavalcante Prado CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lázaro Elivelton de Oliveira 2Maria Liduina de Sousa. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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