DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (Três mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Deuzani Da Silva Lacerda,CONTRATADA-Nilson Beto da Silva e TESTEMUNHAS 
01-Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 02-Joselia Felintro da Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06367356/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENE-
ZES,Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,neste ato representada por sua diretora, Sra. MARIA DEUZANI DA 
SILVA LACERDA CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo 
Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiro (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18575 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 130 (CENTO E 
TRINTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 ( Dois mil e cem reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA,CONTRATADA-O-
tacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 02-Joselia Felintro da Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03716961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO,Município de 
CARIRIAÇU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18,representado neste ato pelo (a) Sr. ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/ 2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/ 16979 e Termo de Participação nº 04/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. . DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA 
BOTELHO,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS 02-MARIA NAIR 
GONÇALO BATISTA. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08429790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,Município 
de Ararendá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA,CPF nº 069.983.703-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.235,80 (Vinte e Oito Mil Duzentos 
e Trinta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012112339030273001 - 8678, do programa de alimentação – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA,CONTRATADA-MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-JULIO CÉSAR 
SOARES DE FRANÇA 02-RAQUEL ARAUJO DA SILVA. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06212042/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - CREDE 03 - Município de Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: 
M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, Riacho, Itarema - Ce, representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - (SERVIÇOS GRÁFICOS 
E EDITORIAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 08/2022, quem integra este instrumento, independente de 
transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  3.165,06 (Três mil, 
cento e sessenta e cinco reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - MARIA GLEICIANE DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ribeiro da Costa 2 - Francisca Marciana 
Chaves Gomes, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07039697/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - Município de 
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRA-
TADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, Município de Crato - CE, neste ato representada 
pelo Sr EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO 
- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL PORTARIA 448/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que