DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com 
fundamento na Certidão de Publicação nº 2022/19564 e Edital de Convite nº20220004 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  17.753,10 (DEZESSETE MIL SETECENTOS CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 – 10380. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - EDNALDO TEÓFILO DE 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 2 - DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04324676/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 
07 - Município de Canindé/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana 
Bezerra Santiago CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO– GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  17.737,70 (DEZESSETE 
MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011810339030100000 - 5493. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA - Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 2 - 
MARIA LUCIA SILVA GOMES, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08296740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 
19 - Município de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco 
de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI - COAFAC - inscrita no CNPJ 
sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. Erislan pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$  23.689,25 (Vinte e Três Mil e Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA - Erislan pereira da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - LEILSON JOSÉ DOS SANTOS 2 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05976022/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, 
Barro – CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA 
CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROSIANE 
PEREIRA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barro – CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
6.578,83 ( SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000- 10380 . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA,CONTRATADA-ROSIANE PEREIRA COELHO e TESTEMUNHAS 
01-Ana Lúcia da Silva Vitorino 02-Francisco Éder da Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08138184/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CNPJ/MF- 07.954.514/0126-46 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: ANTONIO 
CESAR DE O SILVA -ME , inscrita no CNPJ sob Nº:32.848.133/0001-09, com sede à Rua(Av) Av. São Vicente de Paula, nº:904, Bairro:Araturi (Jurema), 
Município CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo Sr.Antônio Cesar de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22, 23,24,25, 26 e 
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 49.892,50 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 8 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE - Antônio Cesar de Oliveira Silva, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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