DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07839995/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - CNPJ/MF - 07.954.514/0465-40 - SEFOR 01 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães Nº 272 Bairro: José Bonifácio Município Fortaleza-CE, 
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 003/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, Contado a 
partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.339,99 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRA-
TANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA NELDA VIANA ALMEIDA, 02-ARNALDO 
MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07535040/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CNPJ/MF - 07.954.514.0594-48 
- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRA-
TADA: D. S. ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.241.327/0001-06, com sede à Rua(Av) MONSENHOR ESMERALDO 216-A, Bairro CENTRO, 
Município de CRATO-CE CEP: 63.100310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel de Sousa Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: CENTRAIS DE AR (, cujas descrições e quanti-
tativos encontram,93 se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/20325 e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
524,93 ( Quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011101339039100000 – 817 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares 
Costa - CONTRATANTE - Daniel de Sousa Alencar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06334172/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE TIANGUA JOSE NI MOREIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0353-44- 
5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município de Granja/CE, 
representado neste ato pelo SRA. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL 
DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
na integra neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
33.486, de 21 de fevereiro de 2020. com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21131 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: TIANGUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.546,00 (Nove mil quinhentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339030100000 10362. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: COSMO DA 
COSTA LIMA - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Agila Maciel Fernandes, 02-Rosa Lígia 
dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02084252/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - CNPJ/MF -07.954.514/0238-42 - 
10ªCREDE - ALTO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº780, 
Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato pelo Sr.HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS ENGARRAFADO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO 
FREIRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/20442 e Termo de Participação nº 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.127,52 (Sete mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta 
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 
- 7107. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE - HELTON JHON 
OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Nídia Paula Guerra, 02-Elânio Saraiva Cardoso. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07871597/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CNPJ/MF - 07.954.514/0080-29 - 
6ªCREDE - GRAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº. 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, nº sn, Centro, Pacujá/CE, CEP Nº 62.180-000, daqui por diante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22461 e Termo de Participação 20220022, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$