DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº10/SRH/CE/2021
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº 10/SRH/CE/2021, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei
8.666/93, faço apostilamento ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a EMPRESA IBI ENGENHARIA
CONSULTIVA S/S, cujo objeto é a execução dos serviços de Supervisão das Obras do lote B (subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios
de Barbalha e Crato, e subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e Nova Olinda), do 1º trecho do Cinturão das Águas do Ceará
– CAC, da variação do valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício. O valor do reajuste contratual é
de R$ 113.216,62 (cento e treze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), conforme processo administrativo nº 08448663/2022 (julho de
2021 a julho de 2022).Assinado em Fortaleza, 12 de setembro de 2022, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº122/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, RESPONDENDO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº08957690/2022 e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor FRANCISCO HEMIRTON
LEMOS PEIXOTO, cargo Diretor Administrativo-Financeiro, matrícula nº790045-1-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Gerente Financeiro, símbolo DNS-3, lotado na Diretoria Administrativa Financeira, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA,
em SUBSTITUIÇÃO ao titular Cléa Dias Sampaio, em virtude de férias no período de 03 a 12/10/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Jose Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, RESPONDENDO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº08958750/2022 e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora OSMARINA SALES
DE ALMEIDA, cargo Gerente de Manunteção de Equipamentos e Suporte Logistico, matrícula nº798840-0-6, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DNS-3, lotado na Diretoria Administrativa Financeira, integrante da
estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves, em virtude de férias no período de 17/10
a 03/11/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Jose Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: SUN LAND LOCADORA DE VEICULOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pinto Madeira, nº1500, sala 04, Aldeota, Fortaleza-CE,
CEP: 60.150-055, inscrita no CNPJ sob o nº09.265.212/0001-75, Tel: (85) 3219-1121; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no
art. 57, II e § 2° c/c com art. 65, § 8° da Lei Nº8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de
prazo com efetivação do reajustamento contratual ao contrato nº24/2021/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de locação mensal de veículos, visando atender
as atividades rotineiras da SOHIDRA, referente ao Pregão Eletrônico nº20210010/SOHIDRA e seus anexos; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente
termo aditivo é R$ 234.999,60 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de
prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 08/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº24/2021/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
HALON MOREIRA DA SILVA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº090/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados, durante o mês de OUTUBRO/2022: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 38 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 000300.1.5, 38
tipo A, Francisco Célio Alves Oliveira, mat. 000124.1.6, 38 tipo A/E, Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 38 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat.
000239.1.4, 38 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2018 -FUNCEME / ARV COMÉRCIO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME -CNPJ Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota - Fortaleza
– CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - 07.486.759/0001-75; V - ENDEREÇO:
Av. Pontes Vieira Nº297- Bairro- São joão do Tauape - Fortaleza-CE -; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso III e Ar. 57,inciso II e § 2º da
Lei Nº8.666/1993, e suas alterações posteriores, Cláusula Oitava do Contrato - itens 8.1 e 8.2, e o que consta no processo administrativo nº 07629281/2022;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº23/2018, e o reajuste do valor contratual; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 98.244,41 ( noventa e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo o valor mensal R$ 8.187,03 (oito mil,
cento e oitenta e sete reais e três centavos)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 29200007.18.122.211.20812.03.33903900.1.00.00.0.20; - 29200007.18.544.7
31.20100.09.33903900.1.00.00.0.30; - 29200007.18.544.731.20100.03.33903900.1.00.00.0.30.; X - DA VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por um período de
12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2022 até 01 de outubro de 2023, os prazos de vigência e de execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº23/2018 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
Fortaleza, 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins -Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e
Jordana Gouveia Façanha -Representante Legal da ARV COMÉRCIO- CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA- ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/2022/BIRD/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CONSÓRCIO HYDROS-REGEA-IRRIGART; RUA FIAÇÃO DA SAÚDE,
Nº40, CJTO 93; BAIRRO: V. DA SAÚDE; CEP.: 04.144-020; SÃO PAULO-SP. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
PARA SERVIÇOS DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA AS 12 (DOZE) BACIAS HIDROGRÁFICAS
DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº02938225/2021/
COGERH, as diretrizes e regramentos do Banco Mundial, em consonância com a Constituição Federal de 1988, o Regulamento de Licitações e Contratos da
Fechar