DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa DESCARTEX CONFECÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº00.165.933/0001-39, estabelecida na Rua Dois de Fevereiro, nº253, E 259, Bairro: Morro da Conceição,
Recife – PE, CEP: 52.280-220, para entrega IMEDIATA dos materiais contidos nas Notas de Empenho nº2022NE06021, 2022NE06015 e 2022NE06024
emitidas em 13/04/2022, oriundas da Ata de Registro de Preço nº2022/05286 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente
junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas
na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº06453732/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa TECHLIFE COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº16.724.157/0001-08, estabelecida na Rua Coronel Linhares, nº950, Sala 204, Bairro: Meirelis,
CEP: 60.170-240, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº2022NE16131 (emitida em 27/07/2022), objeto
da Ata de Registro de Preço nº2021/01729 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento
respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº08167729/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa GB COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA, estabelecida na Rua R, Nº171, Loteamento Parque Montenegro II, Bairro: Prefeito José Walter, CEP 60.751-400, inscrita no CNPJ sob
o nº10.782.385/0001-40, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido na Nota de Empenho nº2022NE14077, emitida em 07/07/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº2022/00222 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº08061475/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº300/2022 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº128/2017, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a empresa TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO:
Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV - CONTRATADA: Empresa TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM
INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550 – Autódromo – Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II e §4º, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III do art. 55, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 09 (nove) meses, a partir do dia 24 de maio de 2022, o Contrato nº128/2017, que
tem como objeto a prestação dos serviços de lavanderia externa com a locação e controle de enxoval, para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
HEMOCE/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 12,3344%, conforme variação do IPCA - Subcláusula Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo,
com o reajuste de 3.100,01 (três mil, cem reais e um centavos), o valor do contrato passará de R$ 25.133,08 (vinte e cinco mil, cento e trinta e três reais e oito
centavos) para R$ 28.233,09 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e nove centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 10930 - 242004
24.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 10931 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 e 07696 - 24200424.10.302.631.20094.03.3
3903900.2.91.00.1.30. Subcláusula Segunda: O presente Termo Aditivo terá vigência máxima de 09 (nove) meses, encerrando-se antes desse prazo caso seja
firmado contrato em decorrência do procedimento licitatório em andamento sob o Viproc nº01782566/2021 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.233,09 (vinte e
oito mil, duzentos e trinta e três reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir do dia 24 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas
; XII - DATA: 23/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Otávio Batista de Carvalho Neto.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº592/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº20/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
CISABRASILE LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº8300, Bloco I, Módulos 1, 2 e 3, Distrito Industrial, Joinville/SC; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: no art. 57, § 1°, inc. I, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a
prorrogação por mais 03 (três) meses, a partir de 03 de setembro de 2022, ao Contrato nº20/2021, que tem como objeto a aquisição, com instalação/montagem
de equipamentos de esterilização, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para
atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 03 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Marcos Alexandre Stange.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº21/2022 TERMO DE FOMENTO Nº0004/2020
I - Doc. Nº21/2022 - 4º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº0004/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUIXERAMOBIM; II – OBJETO: prorrogar, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2022, com término em 25 de fevereiro de 2023, a vigência do Termo de Fomento nº0004/2020,
que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para a realização de procedimentos médico-hospitalares
aos usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei
Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019, de
31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto Estadual n° 32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais
disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2022, com término
em 25 de fevereiro de 2023; VI – DATA: 26/08/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Leina Mércia de Oliveira Vasconcelos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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