DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº452/2022 AO CONTRATO Nº382/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos nos Processos 
nº07046707/2022, 07350368/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
nº382/2022, firmado com a empresa SERVINAC SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº12.285.169/0001-14, incluir as seguintes dotações 
orçamentárias, com base nas folhas 02 dos autos dos processos:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SRSUL(Juazeiro do Norte, ADS de Brejo Santo e crato)
4472-24.200.854.10.122.211.20779.01.339037.1.01.00.0.2
SRSUL(ADS Icó e Iguatu)
7507-24.200.854.10.122.211.20779.02.339037.1.01.00.0.2
SRNOR (Acaraú)
2776-24.200.844.10.122.211.20779.05.339037.1.01.00.0.2
SRFOR(ADS - Baturité)
12391-24.200.894.10.122.211.20779.07.339037.1.01.00.0.2
SRLES (ADS – Aracati)
6066-24.200.874.10.122.211.20779.04.339037.1.01.00.0.2
SRLES (Limoeiro do Norte, ADS Russas)
4020-24.200.874.10.122.211.20779.14.339037.1.01.00.02
Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP
1121-24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.1.01.00.0.2
ANTÔNIO JUSTA
02825-24.200.684.10.302.631,20071.03.339037.1.01.00.0.3.01
ANTÔNIO JUSTA
04040-24.200.684.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
FNS CRATO
04023.24.200.854.10.305.632.20243.01.339037.1.00.00.7.3.01
HEMOCE JUAZEIRO
12501-24.209.424.10.302.631.20094.01.339037.1.01.00.0.3.01
HIAS
05941-24.200.204.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
LACEN, LACEN ICÓ
01248-24.200.314.10.305.362.21066.03.339037.1.01.00.0.3.01
LACEN CRATO, JUAZEIRO DO NORTE
07613-24.200.314.10.305.362.21066.01.339037.1.01.00.0.3.01
SAMU JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ
04293-24.200.784.10.302.631.20069.03.339037.1.01.00.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº456/2022 AO CONTRATO Nº675/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº08124086/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº675/2022, firmado 
com a ELFA MEDICAMENTOS S.A inscrita no CNPJ sob o nº09.053.134/0009-00, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos 
autos do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Coordenadoria de Suprimentos - COSUP
10249-24200744.10.303.631.20170.03.33903200.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MEDTRONIC COMER-
CIAL LTDA estabelecida na Rua Joaquim Floriano, nº100, 7º andar, Bairro Itaim Bibim, CEP: 04.534-000, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o 
nº01.772.798/0002-33, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº05221/2022, emitida em 04/04/2022, oriunda da Ata de 
Registro de Preço nº2021/01867 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº06364748/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.307.650/0025-02, estabelecida no Trecho STRC Trecho, nº6, 
Box 4- Zona Industrial (Guará), CEP 71.225-533, Brasília – DF, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº2022NE15112 
(emitida em 18/07/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº2021/15890 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº07969961/2022 se encontram à disposição 
da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa AGILE DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.523.353/0001-98, estabelecida na Rua Capitão Gutemberg, nº1001-A, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza – 
CE, CEP:60.823-050, para entrega IMEDIATA dos materiais contidos nas Notas de Empenho nº2022NE05511, 2022NE05505 e 2022NE05515 emitidas 
em 07/04/2022, oriundas da Ata de Registro de Preço nº2022/05286 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº06459870/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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