DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 
3.870,25 (três mil e oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), junto a ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n° 14.101.611/0001-30, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 198/2015, que 
teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para 
atender as necessidades da SESA em diversas categorias.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº183, Fortaleza, 09 de setembro de 2022, que publicou o Extrato da Ata de Registro de Preços nº2022/02272.. Onde se lê: IV – EMPRESAS 
E ITENS; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 2; 911257 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTES PORTADORES DE DOENCA INFLAMATO-
RIAS INTESTINAIS E DOENCA DE CROHN, PROTEINA 10 A 15%, CARBOIDRATO 40 A 50%, LIPIDEOS ATE 42%, PRESENCA DE POLIPEP-
TIDIO TGFB-2, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 2.884.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ITEM: 10; 
911297 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, HIPERCALORICO MAIOR QUE 1,2 CAL/ML; PROTEINA 
MINIMO 15%, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 
4.407.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0300; ITEM: 16; 906733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, ENTERAL/ORAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, PARA INSUFICIENCIARENAL CRONICA EM TRATAMENTO DIALITICO, 200 A 300ML, POLIMERICA, HIPERCALORICA, MAIOR 
OU IGUAL A 1,5KCAL/ML, NORMOPROTEICA <20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 1.177.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0430; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: ITEM: 3; 1305733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/
ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO, ISENTA 
OU BAIXAS QUANTIDADES DE MINERAIS ISENTO DE GLUTEN, INSUFICIENCIA RENAL CRONICA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, 
200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 2.197.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0266; ITEM: 4; 1305733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM 
RESIDUO, ISENTA OU BAIXAS QUANTIDADES DE MINERAIS ISENTO DE GLUTEN, INSUFICIENCIA RENAL CRONICA EM TRATAMENTO 
CONSERVADOR, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 732.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0266; ITEM: 5; 647180 – SUPLE-
MENTO ALIMENTAR, NUTRICIONAL, LIQUIDO, USO ORAL, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, DESTINADO A PACIENTES 
DIABETICOS, 200 A 300 ML, NORMOCALORICA, PROTEINA MINIMO 15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMENDACOES DA ADA, UNIDADE 
1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 18.498.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0325; ITEM: 7; 1027220 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICAO ORAL, 
LIQUIDO HIPERCALORICO, MINIMO 2,4 CAL/ML, PROTEINA MINIMO 20% DO VCT, EMBALAGEM INDIVIDUAL MAXIMO 130ML, VITA-
MINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 9.372.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0609; ITEM: 17; 1529549 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM 
SACAROSE, SEM LACTOSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO, PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, 
SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs: QUANT.: 17.907.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0837; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 11; 
1305723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERCALORICO MAIOR 1,2CAL/ML PROTEINA MINIMO 15% VITAMINAS E MINERAIS ISENTA 
DE GLUTEN COM FIBRAS, LIQUIDO, NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 8.100.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; ITEM: 13; 906723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO OU 
HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO 9% NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 3 ANO, 
ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 12.830.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; MEDICAL CENTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 12; 1305723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERCALORICO MAIOR 1,2CAL/ML 
PROTEINA MINIMO 15% VITAMINAS E MINERAIS ISENTA DE GLUTEN COM FIBRAS, LIQUIDO, NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, 200 
A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 2.700.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE 
LTDA: ITEM: 6; 647180 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICIONAL, LIQUIDO, USO ORAL, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, 
DESTINADO A PACIENTES DIABETICOS, 200 A 300 ML, NORMOCALORICA, PROTEINA MINIMO 15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMEN-
DACOES DA ADA, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 6.166.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0325; ITEM: 8; 1027220 – SUPLEMENTO 
ALIMENTAR, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO HIPERCALORICO, MINIMO 2,4 CAL/ML, PROTEINA MINIMO 20% DO VCT, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL MAXIMO 130ML, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 
3.124.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0928; ITEM: 14; 906723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO 
OU HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO 9% NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 3 
ANO, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 4.276.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0486; ITEM: 18; 1529549 
– SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, SEM LACTOSE, 
ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO, PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 
1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 5.969.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1297; Leia-se: IV – EMPRESAS E ITENS; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 2; 
911257 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTES PORTADORES DE DOENCA INFLAMATORIAS INTESTINAIS E DOENCA DE CROHN, 
PROTEINA 10 A 15%, CARBOIDRATO 40 A 50%, LIPIDEOS ATE 42%, PRESENCA DE POLIPEPTIDIO TGFB-2, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, 
UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 2.884.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ITEM: 10; 911297 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA 
NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, HIPERCALORICO MAIOR QUE 1,2 CAL/ML; PROTEINA MINIMO 15%, VITAMINAS E MINERAIS 
CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 4.407.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0300; 
ITEM: 16; 906733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, ENTERAL/ORAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA INSUFICIENCIARENAL 
CRONICA EM TRATAMENTO DIALITICO, 200 A 300ML, POLIMERICA, HIPERCALORICA, MAIOR OU IGUAL A 1,5KCAL/ML, NORMOPRO-
TEICA <20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 1.177.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0430; SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA: ITEM: 3; 1305733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO, ISENTA OU BAIXAS QUANTIDADES DE MINERAIS 
ISENTO DE GLUTEN, INSUFICIENCIA RENAL CRONICA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: 
QUANT.: 2.197.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0266; ITEM: 4; 1305733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO, ISENTA OU BAIXAS QUANTI-
DADES DE MINERAIS ISENTO DE GLUTEN, INSUFICIENCIA RENAL CRONICA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, 200 A 300ML, UNIDADE 
1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 732.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0266; ITEM: 5; 647180 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICIONAL, LIQUIDO, 
USO ORAL, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, DESTINADO A PACIENTES DIABETICOS, 200 A 300 ML, NORMOCALORICA, 
PROTEINA MINIMO 15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMENDACOES DA ADA, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 18.498.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0325; ITEM: 7; 1027220 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO HIPERCALORICO, MINIMO 2,4 CAL/
ML, PROTEINA MINIMO 20% DO VCT, EMBALAGEM INDIVIDUAL MAXIMO 130ML, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO 
DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 9.372.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0609; ITEM: 17; 1529549 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, SEM LACTOSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES 
COM DESNUTRICAO CALORICO, PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs: QUANT.: 17.907.300; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0837; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 11; 1305723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERCALORICO MAIOR 
1,2CAL/ML PROTEINA MINIMO 15% VITAMINAS E MINERAIS ISENTA DE GLUTEN COM FIBRAS, LIQUIDO, NUTRICAO ORAL E/OU 
ENTERAL, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 8.100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; ITEM: 13; 906723 – SUPLEMENTO 
ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO OU HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO 9% 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 3 ANO, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – 
obs; QUANT.: 12.830.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 12; 
1305723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERCALORICO MAIOR 1,2CAL/ML PROTEINA MINIMO 15% VITAMINAS E MINERAIS ISENTA 
DE GLUTEN COM FIBRAS, LIQUIDO, NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 2.700.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 6; 647180 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRI-
CIONAL, LIQUIDO, USO ORAL, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, DESTINADO A PACIENTES DIABETICOS, 200 A 300 ML,