DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
NORMOCALORICA, PROTEINA MINIMO 15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMENDACOES DA ADA, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.:
6.166.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0325; ITEM: 8; 1027220 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO HIPERCALORICO,
MINIMO 2,4 CAL/ML, PROTEINA MINIMO 20% DO VCT, EMBALAGEM INDIVIDUAL MAXIMO 130ML, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME
AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 3.124.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0928; ITEM: 14; 906723 – SUPLE-
MENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO OU HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO
9% NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 3 ANO, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO
– obs; QUANT.: 4.276.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0486; ITEM: 18; 1529549 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%,
HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, SEM LACTOSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM DESNUTRICAO
CALORICO, PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 5.969.100; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1297; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM: 1; 911257 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTES PORTADORES
DE DOENCA INFLAMATORIAS INTESTINAIS E DOENCA DE CROHN, PROTEINA 10 A 15%, CARBOIDRATO 40 A 50%, LIPIDEOS ATE 42%,
PRESENCA DE POLIPEPTIDIO TGFB-2, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 8.652.300; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,9800; ITEM: 9; 911297 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, HIPERCALORICO MAIOR QUE 1,2 CAL/
ML; PROTEINA MINIMO 15%, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO
– obs; QUANT.: 13.223.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0300; ITEM: 15; 906733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, ENTERAL/ORAL LIQUIDA NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETA, PARA INSUFICIENCIARENAL CRONICA EM TRATAMENTO DIALITICO, 200 A 300ML, POLIMERICA, HIPER-
CALORICA, MAIOR OU IGUAL A 1,5KCAL/ML, NORMOPROTEICA <20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.:
3.532.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0390; Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022
PROCESSO Nº07739176/2022 OBJETO: Pagamento de taxa de inscrição na modalidade presencial do Diretor de Desenvolvimento Educacional da Escola
de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, Dr. José Batista Cisne Thomaz, para participar do Congresso SUN BRASIL – Simulation
User Network da Laerdal Medical, que acontecerá no período de 08 a 10 de setembro de 2022, em São Paulo/SP. JUSTIFICATIVA: Considerando que a
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE é uma Instituição de formação e qualificação de toda a força de trabalho da
Saúde do Estado Ceará e que têm como principais usuários os Graduados e pós-graduados da área de saúde, residentes em saúde, estudantes de nível médio,
profissionais da Rede SUS, trabalhadores da saúde, instituições governamentais e não governamentais e a comunidade, é indispensável a participação do
servidor desta Escola no Congresso SUN BRASIL 2022 – Simulation User Network da Laerdal Medical – SP, para desenvolver novos conhecimentos do
universo da simulação em saúde, contribuindo na implantação de novas tecnologias, evidências e tendências da simulação na operacionalização do Centro de
Simulação da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( hum mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 109155.24200003.10.122.211.20776.03.339039.27000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI, da Lei
de Licitações e Contratos Administrativos CONTRATADA: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ Nº08.014.804/0001-51, com sede à Alameda Mamore, 503, Andar 14, Conj. 143 e 144, Alphaville Industrial, Barueri/SP. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Marcelo Alcantara Holanda- Superintendente. RATIFICAÇÃO: Carlos Hilton Albuquerque Soares- Secretário da Saúde.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1740/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1745/2020-GS, datada de 20 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 18 de novembro de 2020, que
designou o militar JUBEMVAL NUNES CAVALCANTE, Major PM, matricula nº021.365-1-1, para ter execício na Coordenadoria Integrada de Operações
de Segurança – CIOPS/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1773/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
através do artigo 50, inciso XIV, da Lei nº16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade da Administração Pública,
bem como a necessidade de se empregar um maior número de profissionais de segurança pública, nas inúmeras formas de serviços operacionais durante
o Pleito Eleitoral de 2022, RESOLVE SUSTAR O GOZO DE FÉRIAS concedido aos POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E
POLICIAIS CIVIS à disposição desta Secretaria, que estejam usufruindo durante o período de 26/09 à 04/10/2022, exceto as daqueles que estejam impos-
sibilitados de realizarem atividades operacionais. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº69/2021 (SACC 1173988); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 48.090.120/0001-53; V -
ENDEREÇO: Rua Capitão Guynemer, nº1626, bairro Xerém, CEP: 25.250-130, Duque de Caxias - RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação n.º 2021.0007-SSPDS,
regido pela Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo NUP nº10001.002774/2022-32; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII -
OBJETO: O presente termo tem como objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº69/2021-SSPDS (SACC nº1173988),
com início em 10 de setembro de 2022 e término em 09 de setembro de 2023, cujo objeto contratual visa a prestação de serviços de manutenção padrão de
3º e 4º Níveis, com fornecimento de peças ou reposição de todos os níveis, em motores, módulos, acessórios e componentes dos modelos Arriel 1D1, Arriel
2B1, Arriel 1E2 e Arrius 2B2 de fabricação SAFRAN, que equipam as aeronaves da CIOPAER CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos anexos ao Termo de Referência, bem como o reajuste anual do contrato com base na aplicação do IGP-M, da FGV, referente ao período de Abril/2021
a Março/2022, no percentual de 14,77% (quatorze vírgula setenta e sete por cento), conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO
REAJUSTAMENTO, da avença contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.930.495,83 (três milhões novecentos e trinta mil quatrocentos e noventa e cinco
reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/09/2022 a 09/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 08 de setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social
e o Sr. François Haas - Representante Legal da Contratada..
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
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