DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Retificação do Julgamento. A CPL do Município de Groaíras torna público para
conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1208.01/2022 - TP. A Comissão apresentou
resultado correto nos seguintes termos: Habilitadas: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 27.583.854/0001-
02, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ N° 17.411.277/0001-00, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ N°12.044.788/0001-17,RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI – CNPJ N° 40.632.232/0001-87, LOCATIVA SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ N° 26.443.219/0001-59, LB CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ N° 40.454.732/0001-76, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 21.691.178/0001-04, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 07.876.676/0001-92, V6 CONSTRUTORA
E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – CNPJ NN° 26.749.547/0001-88, COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 02.200.917/0001-65, CONSTRUTORA
& SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – CNPJ N° 39.336.452/0001-84, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 36.332.613/0001-73, RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ N° 09.060.561/0001-50, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 10.933.035/0001-37, A M DE S
LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ N° 07.386.649/0001-31, MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 10.923.326/0001-44, C. M.
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 02.110.202/0001-11, R S M PESSSOA EIRELI – CNPJ N° 33.159.524/0001-89, AB2 ENGENHARIA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 18.777.967/0001-40, MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ
N° 13.167.938/0001-42, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ N° 11.012.912/0001-08. Inabilitadas: RM MESQUITA,
F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, N LANDY BOTO PORTELA, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, F M CRUZ DE SOUSA
LTDA, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385, J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA, AGILIZA EMPREENDIMENTOS &
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, T. SOUSA DE OLIVEIRA LTDA,. Após retificado fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso
I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE,16 de setembro de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Resultado do Julgamento das Propostas - Referente à Tomada de Preço Nº 2022.07.18-O.
O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das Propostas de Preços
da Licitação acima referenciada que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para
a pavimentação em pedra tosca, na Vila Escondido, conforme Convênio Nº 262/2022, MAPP: 1615, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. A única classificada nesta fase por atender todas exigências editalícias foi a empresa: A.I.L
Construtora LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 15.621.138/0001-85, no valor global de R$ 261.374,42 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e
quatro reais e quarenta e dois centavos), sendo portanto a Vencedora. Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI-ME, descumpriu o item 13.9,
alíneas “a”, “b” e “c”; e Teles Soluções em Imoveis EIRELI- ME, descumpriu o item 13.9, alínea “d”. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Damos ciência de que
interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei nº 8.666/93. Potengi, 15
de setembro de 2022. Maria Eduarda Emídio Lourenço - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.12/2021CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica, referente à Concorrência Pública N° 001.12/2021CP com o seguinte OBJETO: Contratação
de empresa especializada para supervisionar a execução das obras constantes do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental
de Itapipoca/CE PRODESA. Segue nome das EMPRESAS HABILITADAS e pontuação obtida no Julgamento da Técnica: ASSIST CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA, com 94,00 pontos; CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A com 77,00 pontos; e QUANTA CONSULTORIA
LTDA com 79,00 pontos. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal, o parecer da Comissão Técnica será disponibilizado no TCE.
Caso não haja interposição de recurso a Abertura das Propostas Comercias ocorrerá dia 29 de Setembro de 2022, às 08h. Maiores informações na sede da
Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a quinta
feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 16 de Setembro de 2022. Roberta
Serafim da Silva – Presidente da CEL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratado: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante-
-EPP. Educação: Valor Global de R$ 763.032,70 (setecentos e sessenta e três mil trinta e dois reais e setenta centavos). Saúde: Valor Global de R$ 347.084,50
(trezentos e quarenta e sete mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 2.512.128,96
(dois milhões quinhentos e doze mil cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 68.125,00
(sessenta e oito mil cento e vinte e cinco reais). A.J de Sousa Comercial De Pneus E Serviços Ltda. Educação: Valor Global de R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais). Saúde: Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 5.250,00
(cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Objeto: Registro
de preços para aquisição futura de pneus, câmera de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados a manutenção da frota
de veículos das unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.07.26.001-
GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador
de Despesas das Secretarias. Assinam a Ata de Registro de Preços: Francisco Javan de Sousa Neto, David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Data da
Assinatura: 12/09/2022.
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social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00
(trezentos milhões de reais). Nota N° 09: Principais Práticas Contábeis Adotadas: Nota N° 09.1: Ativos Circulantes - A classificação das contas é
realizada com base no que determina a NBC TG 1000, item 4.5, sendo classificado como circulante quando: a) espera realizar o ativo, ou pretende vende-
lo ou consumi-lo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação; c) espera realizado
o ativo no período de até 12 meses da data das demonstrações contábeis; ou o ativo for caixa ou equivalentes de caixa. Nota N° 09.2: Caixa e Equivalentes
- Incluem dinheiro em caixa, conta única, demais depósitos bancários e aplicações de liquidez imediata. Os valores são mensurados e avaliados pelo valor
de custo e, quando aplicável, são acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. Nota N° 09.3: Clientes - As contas a
receber de clientes são registradas pelo valor faturado e que estão a receber até a data das demonstrações contábeis. Nota N° 09.4: Estoques - A
administração da empresa declara que apresenta saldos em estoques na data da elaboração das demonstrações contábeis registrados pelo valor de custo até
a data das demonstrações contábeis. Nota N° 09.5: Ativo Imobilizado - O ativo imobilizado foi registrado pelo valor do custo histórico, sendo considerados
como custo todos os valores necessários para que o imobilizado estivesse à disposição da administração, deduzido da depreciação calculada pelo método
linear consideração vida útil e utilização dos bens. Nota N° 09.6: Passivo Circulante - A classificação das contas e realizada com base no que determina
a NBC TG 1000, item 4.7, sendo classificados como circulante quando: a) espera-se liquidar um passivo durante o ciclo operacional normal da entidade;
b) o passivo for mantido essencialmente para a finalidade de negociação; c) o passivo for exigível no período de até 12 meses após a data de encerramento
das demonstrações contábeis; ou a entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data de
divulgação. Nota N° 09.7: Fornecedores - São registradas nessa conta contábil os valores a pagar a fornecedores de bens ou serviços até a data das
demonstrações contábeis. Nota N° 09.8: Obrigações Tributárias - São registrados nessa conta contábil os tributos a pagar pela entidade, sejam eles
tributos próprios ou retidos na fonte. Nota N° 09.9: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - São registradas nessa conta contábil os encargos sobre
folha de pagamento a pagar, bem como, os encargos retidos a pagar. Nota N° 09.10: Provisão de Férias e Encargos - São registradas nessa conta contábil
provisões de férias com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço. Nota N° 09.11: Provisão de 13º Salário e Encargos - São
registradas nessa conta contábil provisões de 13º salário com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data
do balanço. Nota N° 09.12: Empréstimos de Sócios - São registradas nessa conta contábil um passivo, relacionado à empréstimos mútuos, junto aos
sócios da empresa. Nota N° 09.13: Capital Social - O capital social está dividido em 3.045.000 ações, sendo 2.465.507 de ações ordinárias; 375.406 de
ações preferenciais Classe A; 204.087 de ações preferenciais Classe B, todas sem valor nominal, totalmente integralizado. Nota N° 09.14: Receitas e
Despesas - Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. Edgar Belchior Ximenes Júnior - Presidente - CPF: 228.867.293-53; José Ricardo
Rosa Barreira - Contador - CRC - 10.683-CE.
continuação Granjas São José S.A.
7,9
GRANJA SÃO JOSÉ
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