DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante-EPP. Contratado: David
Elias do Nascimento e Sá Cavalcante-EPP. Educação: Valor Global de R$ 305.213,08 (trezentos e cinco mil duzentos e treze reais e oito centavos). Saúde: Valor
Global de R$ 138.833,80 (cento e trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor
Global de R$ 1.010.506,63 (um milhão, dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e três centavos). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$
27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinqüenta reais). Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmera de ar, protetores e serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do município, conforme especificações
em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.07.26.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2022 a contar da data de sua assinatura. Dota-
ções Orçamen tárias: 08.08.08.244.0807.2.082. 06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.302.1003.2.011. 07.07.12.122.0402.2.017. 18.18.12.361.1201.2.019
11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas
das Secretarias. Data da Assinatura: 12/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do 3º Termo Aditivo
ao Termo de Colaboração nº 001/2019. Contratada: Associação dos Agentes de Saúde de Quixadá, através de sua representante legal, a Sra. Maria Lucia
Nogueira da Silva. Objeto: Repasse financeiro de incentivo de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Programa Saúde da Família,
no percentual de 43% (quarenta e três por cento), recurso oriundo dos programas PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de
Atenção Básica e PAB-FIXO - Piso de Atenção Básica Fixo, implementados pelo Ministério Nacional de Saúde, que contempla 95 (noventa e cinco) Agentes
de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará cedidos ao Município, conforme plano de trabalho. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 04/06/2022. Data da assinatura: 03/06/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.09.14-01-PE - O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço na organização, execução, montagem e
desmontagem com material incluso, incluindo personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto “Semana da Criança
2022: O fantástico mundo do circo”, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento
das propostas: das 08h do dia 19/09/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 29/09/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h
às 08:59h do dia 29/09/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 29/09/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira
Pinheiro, Secretário. Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 2022.08.03.001-SRP-SEPLAN. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de segurança por meio de monitoramento de câmeras, incluindo implantação, equipamentos e manutenção. Fundamentação Legal:
Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 427.239,60(quatrocentos e vinte e sete
mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Unid. Orçament./Projeto/Atividade: 2101.18.122.0002.2.118; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1500000000. Vigência: 15/09/2023. Contratada: Ceará Equipamentos de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 41.227.454/0001-87, vencedora do certame no lote único. Assina pela contratada: Samuel Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 019.2022 – TP. A
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a
todas as exigências de habilitação do edital: 1. Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME; 2. Frota Macedo Engenharia LTDA – EPP;
3. P2 Engenharia e Construção Civil LTDA – EPP; 4. Construtora Alves Machado LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para
a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de
Setembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0809.01/2022-04, cujo objeto é a aquisição de materiais diversos
destinados a Programas Assistênciais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE, conforme Anexo I do edital, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de setembro de 2022 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas
no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público,
que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.06.09.001-TP com fins à perfuração de 20 (vinte) poços e instalação de 40 (quarenta) chafarizes
novos com altura de 6 m na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI e LC Projetos
e Construções LTDA, tiveram suas propostas Classificadas. A empresa: Construtora Comar LTDA, teve sua proposta Desclassificada. Dessa forma,
declaramos vencedora com o menor valor entre as classificadas, a Licitante MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, com o valor global
de R$ 1.876.631,21 (Hum milhão, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 16 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.06.01.01. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de
requalificação da entrada da Cidade, CE 187 - São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. A Comissão declarou Habilitadas as empresas: Ágile Serviços e
Transporte EIRELI; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; CENPEL Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA; G7 Construções e Serviços EIRELI; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Savires Iluminação
e Construções EIRELI e Virgilio & Jacyra Construções LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi declarada Inabilitada
a empresa: Construtora Impacto Comércio Serviços EIRELI – ME – Por não atendimento ao item: 3.4.1.2. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei nº
8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em Lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem.
São Benedito-CE, 15/09/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310802/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA,
cujo objeto é Contratação de empresa para construção do CRAS Alto Brilhante (Lote 02), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 494.664,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos:
1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do
Contrato: 06 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Contratada: F R Arcanjo
Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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