DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310805/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, 
cujo objeto é a contratação de empresa para construção do CRAS Santa Teresa (Lote 05), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 591.162,73 (quinhentos e noventa e um mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). 
Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras 
Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 06 de setembro de 
2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Contratada: F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310801/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, 
cujo objeto é a contratação de empresa para construção do CRAS Tauazinho (Lote 01), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 476.664,17 (quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dezessete 
centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 
– Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 06 de 
setembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Contratada: F R Arcanjo Matos LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310803/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, 
cujo objeto é a contratação de empresa para construção do CRAS Bairro Rabeca (Lote 03), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 494.664,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta 
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 
1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do 
Contrato: 06 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Contratada: F R Arcanjo 
Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310804/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, 
cujo objeto é Contratação de empresa para construção do CRAS Poço da Onça (Lote 04), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 494.664,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta 
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 
1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do 
Contrato: 06 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: F R Arcanjo 
Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310810/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, 
cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Unidade de Acolhimento Idosos (Lote 11), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 710.845,43 (setecentos e dez mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta 
e três centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 
1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do 
Contrato: 06 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Contratada: F R Arcanjo 
Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310808/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, 
cujo objeto é a contratação de empresa para construção do Centro Dia para Deficientes (Lote 08), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 738.436,29 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte 
e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 
1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do 
Contrato: 06 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Contratada: F R Arcanjo 
Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310806/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, 
cujo objeto é a contratação de empresa para construção do CRAS Vila de Marruás (Lote 06), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 591.162,73 (quinhentos e noventa e um mil e cento e sessenta e dois reais e setenta 
e três centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 
1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do 
Contrato: 06 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Contratada: F R Arcanjo 
Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.080822-SEPLAN – Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Motos, Zero km, para melhor atender as necessidades 
da Administração Municipal de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa 
Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de 
Abertura: 29/09/2022 – Horário: 08h30m – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.08.001 – N° Processo: 2021.06.08.001 – Contrato: 2022.07.01.02 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. 
Publicado no dia: 10/08/2022. Anexo XIV N° 163. ONDE SE LÊ: R$ 225.523,70 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta 
Centavos). LEIA – SE: R$ 181.906,20 (Cento e Oitenta e Um Mil Novecentos e Seis Reais e Vinte Centavos).