DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310807/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção do CRAS Sede (Lote 07), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 509.920,75 (quinhentos e nove mil e novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 06 de setembro de
2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita no
CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 310809/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção do Unidade de Acolhimento Crianças e Adolescentes (Lote 09), no Município de Tauá-CE.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 709.546,58 (setecentos e nove mil e quinhentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.023.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios
Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações. Assinatura do Contrato: 06 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato.
Contratada: F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, representado pelo Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos. Tarsis Cavalcante
Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 3103.01/2022
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU
COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços
da Tomada de Preços nº 3103.01/2022. Empresa com proposta Desclassificada: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. Empresas com
propostas Classificadas: F. J. DE MATOS NETO – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; L & L SERVIÇOS EIRELI – EPP;
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME. VENCEDOR: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, no
valor global de R$ 993.447,10 (novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 12 de setembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
006.09/2022CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 08 de Novembro de 2022, às 08h, na Sala de Reuniões da Comissão situada na Rua Anastácio Braga, Nº 195, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 006.09/2022CP, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preço, tombado sob o Nº 006.09/2022CP,
com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e de estudos técnicos do Programa de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão
Especial de Licitação, com endereço: Anastácio Braga, Nº 195, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a quinta
feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PCS-01.260522-SEDUC – Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis (infantil), materiais de cama, banho e produtos de higiene, a
serem utilizadas com as crianças matriculadas nas Unidades Escolares de Ensino Infantil – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina
Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.
br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.
br – Data de Abertura: 04/10/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/22-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 19 de Setembro de 2022 (Horário de Brasília-DF), estará disponível
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 021/22-PE-SEDUC, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços comuns de engenharia para instalação de forro PVC, incluindo
materiais e mão de obra, em edificações da Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 30 de Setembro de 2022, às
09h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 16 de Setembro de 2022. Francisco
César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata
de Registro de Preçosº Nº 20220912.01/SEA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/180722/SEA – Objeto: Registro de Preços para
eventual Aquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE, – Contratante:
Secretaria de Administração e Finanças – Beneficiária 1: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº
13.150.780/0001-06, Valor R$ 418.505,69 – Beneficiária 2: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI- ME - ME, CNPJ nº 04.637.947/0001-69, Valor R$
220.160,65 - Beneficiária 3: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ nº 16.970.003/0001-98, Valor
R$ 124.699,12 - Beneficiária 4: MARIA ELIANE PEREIRA - ME –, CNPJ nº 11.303.281/0001-78, Valor R$ 65.199,10 - Data da Ata de Registro de
Preços: 14/09/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02;
Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); José Juarez Soares Filho (beneficiário 1); Cleyse
Maria Rodrigues (beneficiária 2); Diana Alves do Nascimento (beneficiária 3); Maria Eliane Pereira Gomes (beneficiária 4).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.019/2022 - PERP. Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades, destinados a atender as demandas das diversas
Unidades Administrativas. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 30 de setembro de 2022, às 08:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no
link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 16 de setembro de 2022. Iara Lopes de
Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.09.08.1. Abertura: 05 de Outubro de 2022,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços Concernentes à Iluminação Ornamental
Natalina, no Município de Horizonte/CE, conforme Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel.
(85)3222-0583. Horizonte/CE, 16 de Setembro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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