DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitin-
ga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM OBRAS DE DRENAGEM (BUEIROS E 
PASSAGEM DE NÍVEL) NO TRECHO: CE 265 AO SÍTIO SERROTE NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. Valor Global: R$ 149.806,95 (cento 
e quarenta e nove mil oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Dotação: 07.01.15.451.0013.1.015/4.4.90.51.00. Fundamentação Legal: Con-
corrência Pública Nº 06/2022-SEOB-CP-Lei Federal 8.666/93 demais alterações. Signatários: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos – José Gladstone do 
Nascimento Lima – Ordenador de despesas e Empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. Ibicuitinga 
– CE, 05 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Capistrano - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação. A Câmara Municipal de CAPISTRANO, por 
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 2022.08.31.02.TP.CMC, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA 
DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - CE. Foi Habilitado o licitante D S P DE OLIVEIRA EIRELI e Inabilitado os licitantes: 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Travessa Miguel Ferreira Lima, S/N, Centro – CEP 62.748-000 - CAPISTRANO – Ceará, fica aberto o prazo recursal. Capistrano - CE, 
16 de setembro de 2022. Helena Lima de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. A Câmara Municipal de Capistrano, através da 
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2022.09.16.02.PP.CMC, 
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DI-
GITAL DE VOTAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, SOFTWARES, PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE USO DA SOLUÇÃO ADOTADA. A realizar-se no dia 30 de 
setembro de 2022 às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa Minguel Ferreira Lima, S/N, Centro, Capistrano 
- CE, das 08:15hs ás 11:45hs e pelos sites:www.tce.ce.gov.br e licitacaocamaracapistrano21@gmail.com. Capistrano/CE, 16 de setembro de 2022. Helena 
Lima de Sousa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2022.09.06.01 - PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 2022.09.06.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais 
Contratações para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades 
Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma – CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03 de Outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília); Abertura das 
Propostas no dia 03 de Outubro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 03 de Outubro de 2022 a partir 
das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico do Comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir 
da data desta publicação. Miraíma-CE, 16 de Setembro de 2022. Luiz Henrique do Nascimento Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE 
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 – OBJETO: Contratação de serviços para 
execução do projeto de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema-
CE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que as 
Empresas: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, CNPJ Nº 22.675.190/0001-80 e T.F.A. EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 
23.281.776/0001-22, Interpuseram recursos relativo a Fase de Classificação das Propostas Comerciais, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das 
contrarrazões conforme Art. 109, Inciso I, Alíneia “B”, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.10/PE – 
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos com base na Tabela da ABC FARMA/GUIA DA 
FARMÁCIA, para atendimento às pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro 
do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com o objeto acima descrito, conforme segue:  
Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 30 de Setembro de 2022; Abertura as Propostas: às 08h30min do dia 30 
de Setembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 30 de Setembro de 2022. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.
ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 16 de Setembro de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2022-SEJUL – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Chamamento Público Nº 
001/2022-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de instituição para prestação de serviços em diversas atividades esportivas, junto a Secretaria Municipal 
de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA HABILITADA: 01- ALIVA - ASSOCIAÇÃO DAS LIGAS ESPORTIVAS 
DO VALE ACARAÚ. EMPRESA INABILITADA: 02- FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE. Fica a partir 
desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Depois de cumprido o prazo recursal, caso não haja 
manifestação de recurso, a abertura da Proposta de Preço, acontecerá no dia 26 de Setembro de 2022, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@
itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 19 de Setembro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.09.01/2022. A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, 
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
12.09.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. QUE SE REALIZARA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 AS 08:00 HORAS. 
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR 
INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022091201PE, 
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA 
SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA 
SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO 
DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO
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