DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.08.10.01 - TP – INFRA. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca - Ceará, torna público que será realizada no dia 04/10/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca - Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.08.10.01
- TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfaltica da via principal do Distrito de
Retiro do Municipio de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-
se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 16 de
setembro de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº
02/2022-SEDUC. Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático suplementar em
conformidade com as matrizes de referências do SAEB Alinhados a BNCC e as competências socioemocionais das escolas, gramáticas consumíveis, kit
infantil aluno/professor, Ensino Religioso Fundamental I e II, Coleção Literatura Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A
Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas: Item 3.7 Soluções Moderna
Editora e Serviços Educacionais LTDA, item 3.8 Editora FTD S/A, item 3.9 Editora Luna LTDA, item 3.10 Editora do Brasil SA, 3.11 Editora Vale das
Letras, Pae Editora e Distribuidora de Livros LTDA, Blu Editora LTDA, Girassol Brasil Edições EIRELI, Editora Soares & lucena LTDA. Desta forma fica
aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/
licitacao.php e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em
16 de setembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Resultado de Julgamento de Habilitação - Edital de
Credenciamento Nº 001/2022 - CPSMAR. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de
exames patológicos para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Tabela SUS. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foi declarado
Habilitado: Laboratório de Análises Clinicas Nobrega & Andrade LTDA ME. Inabilitado: Laboratório de Análises Clinicas Dr. Osmar Nunes. Desse modo
fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se
disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 16 de setembro de 2022. Edvânia Viana Maia – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação e Proposta de Preço – Tomada de Preços nº
2022.08.30.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento das fases de habilitação e de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.30.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada e Classificada
- S & S Informática Assess. e Consultoria Municipal LTDA - EPP, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. A mesma sagrou-se
vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da Prefeitura. Dessa forma, fica a empresa acima mencionada Convocada para no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, apresentar – se In Loco para realizar prova de conceito, conforme itens 6.1.1 e 6.2.1 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 16 de Setembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.14.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Setembro de 2022, às 09:00h (nove horas), por meio do
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço por
Item, tombado sob o nº 2022.09.14.1-PE, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático pedagógico de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE, conforme o Termo de Referência/Projeto Básico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 16 de Setembro de 2022. Thiago Gadelha Sanders -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.009/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 11 de Outubro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 15.009/2022-TP, que versa acerca da
contratação de empresa para executar a reforma do CRAS Mucunã, localizado em Maracanaú - Ceará, conforme especificações contidas no Edital. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - Ceará, em 16 de setembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente.
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Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundações do Estado do Ceará - APAFECE
Diretoria eleita da Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundações do Estado do Ceará na Assembléia Ordinária do dia 21
de junho de 2022: Presidente: Francisca Tania Carvalho Coutinho, Vice-Presidente: Davi de Paiva Maciel, 1° Secretário: Sandra Maria Lopes Pinheiro, 2°
Secretário: Glauco Denis de Oliveira Bastos, 1° Tesoureiro: Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima, 2° Tesoureiro: Fátima Lúcia Campelo Conrado Correia
Lima, Conselho Deliberativo-Titulares: Sergio Luiz Rodrigues Lima, Maria das Graças Cidrão Rocha, Francisco Ely da Costa, Suplentes: Mônica Pontes
Aguiar, Francisca Rodrigues da Silva, Carlos Henrique Brito Sá Barreto, Conselho Fiscal Titulares: Silvia Helena Lopes Freitas Mota, Enoque Macedo
Neto, Paulo Cesar Franco de Castro, Suplentes: José Avelino Portela Filho, Flávia Cavalcante Costa Lima, Maria Magalhães de Siqueira, todos brasileiros,
maiores e Advogados Públicos do Estado do Ceará, com mandato de 03(três) anos. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 05 de
outubro de 2022, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022/SMS - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de
07:00 às 13:00 e 14:00 às 17:00 horas e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone:
(85) 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 13 de setembro de 2022.
José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - O
Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0010906.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando
sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 22/09/2022 às 09:30hs, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE.
Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 16 de setembro de 2022. Adriana Rodrigues Dias das Chagas Franklin - Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 23/2019 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ: 63.303.267/0001-78.
OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL, DATA E ASSINANTES: Fortaleza,13/09/22. Vladyson da Silva Viana e
Luiz Carlos Bandeira de Mello.