DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público 
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.01-03, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.07.01-SRP, 
vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.07.01/2022-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: V. de Almeida Gomes 
Alimenticios – CNPJ Nº. 35.082.105/0001-11. Objeto:  Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda 
escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme anexo I. Lote 
06 - Aveia em Flocos Finos - VR Contratado R$ 2,29 - VR Realinhado R$ 3,07; Lote 26 - Peito de Frango Congelado sem Tempero - VR Contratado R$ 
12,07 - VR Realinhado R$ 15,40; Lote 27 - Proteína Texturizada de Soja no Sabor Carne - VR Contratado R$ 3,89 - VR Realinhado R$ 4,90. Assina pela 
Contratada: Vinícius de Almeida Gomes. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 16 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 16.09.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e 
eventual aquisição de materiais diversos de cama, banho, vestuário, higiene, termômetro e outros utensílios, para serem utilizados nas Escolas de Educação 
Infantil da Rede Municipal, junto a Secretaria da Educação de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 19 de setembro de 2022, às 17h30min; Final 
do Acolhimento das Propostas: 30 de setembro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 30 de setembro de 2022, às 08h00min; Início da 
Sessão de Disputa de Preços: 30 de setembro de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser 
adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-
CE, 16 de setembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o 
Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.09.16.01. Objeto: Contratação de 
Show Artístico da Banda Forró Real, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Aurora/CE - Ano 2022. Favorecido(a): 
Real Producoes e Eventos LTDA (Forro Real). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil 
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela 
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aurora/CE, 16 de 
Setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1309.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de materiais 
esportivos e uniformes destinados a doações para equipes de diversas modalidades, junto a Secretaria de Esporte, entrega das propostas a partir desta data e 
abertura das propostas dia 03 de outubro de 2022 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual se encontra 
na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio 
Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-010/2022 - SEINFRA. Objeto: 
contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação (piso intertravado tipo tijolinho) no canteiro central da Avenida 
Padre Negreiros, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico 
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos 
(peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 05 de outubro de 2022 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os 
Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos – Aviso de Licitação. A Prefeitura 
Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 16.09.002/2022-SPS, cujo objeto é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de balões de látex e guloseimas para suprir eventuais necessidades as Unidades e da sede da Secretaria 
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE. Início do Acolhimento das Propostas: 19 de setembro de 2022, às 17h00min; 
Final do Acolhimento das Propostas: 30 de setembro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 30 de setembro de 2022, às 08h00min; Início 
da Sessão de Disputa de Preços: 30 de setembro de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá 
ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 16 de setembro de 2022. Pregoeira 
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.14.01-TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Outubro de 2022, às 
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.09.14.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, 
com fins a contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos básicos e complementares para ampliação Sistema de Abastecimento de Água na 
sede do Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Nº 931189/2022 – FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da 
Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo fone 88.3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 16 
de Setembro de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.010/2022-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 14 de outubro de 2022, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 15.010/2022-TP, que versa acerca da 
contratação de empresa para executar a reforma do CRAS Jardim Bandeirante de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú/
Fundo Municipal de Assistência Social, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão 
Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, 16 de setembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará 
realizando no dia 05 de Outubro de 2022, às 09:30h, Tomada de Preços, nº 2022.09.15.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de Gestão de Documentação Eletrônica - (GED), incluindo, escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, 
indexação eletrônica, armazenamento em software de gerenciamento eletrônico 100% web, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem) 
e disponibilização de aplicativo (APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas plataformas IOS e Android, com acesso aos 
dados vitalício, compreendendo todo acervo documental da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, que se encontram no arquivo público, referente ao período 
de 1987 a 2018,  a ser realizado com critério de menor preço. Maiores informações pelo telefone (85) 3376.1334. Cópia completa do edital poderá ser obtida 
na sede da Câmara Municipal de Guaiúba, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaiúba (CE), 19 de setembro de 
2022. Francisco Celio Batista da Silva – Presidente.
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