DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº189 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Anulação – Tomada de Preços nº 2022.05.13.1. A Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº. 2022.05.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentações e recuperação
de sistemas de drenagem urbana em diversas localidades do Município de Barro/CE, por razão a correção da tabela no qual o orçamento do projeto básico
baseia-se. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, no horário de
08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda pelo endereço eletrônico: licitacao@barro.ce.gov.br. Barro/CE, 16 de Setembro de 2022.
Fernanda Alves Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Prefeitura Municipal de Orós pessoa jurídica de direito público, com sede Praça Anastácio Maia nº40
Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, representado neste ato pelo Prefeito Municipal José Rubens Lima Verde, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto na Lei Nº 14.284 de 29 de Dezembro de 2021 e Portaria nº 199 de 28 de Julho de 2022 do Ministério da Cidadania que
estabelece metas e limites financeiros aos municípios, e pelo Termo de Adesão Municipal Nº 00644/2022, Plano Operacional nº 0032-2022-DS-2309508
e Proposta de Participação nº 00040-DS-00032-2022-2309508 vem, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Economia
Solidária, divulgar o Resultado Final da Seleção dos Agricultores conforme Chamada Pública Nº 001/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios,
no âmbito do Programa Alimenta Brasil - PAB, de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, destinados ao Abastecimento Alimentar Municipal, tendo com período de execução de 01 de Setembro
de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 podendo ser prorrogado por igual período. Ficando selecionados para entregar no PAB 36 Agricultores conforme relação
anexa. Orós-CE, 16 de Setembro de 2022. Tereza Cristina Alves Pequeno – Secretaria do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº
08.001/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos
interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 08.001/2022-TP, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
de elaboração e envio dos demonstrativos contábeis no Sistema CADPREV e de assessoria técnica no acompanhamento de processos de aposentadorias.
Empresas Habilitadas: Hipolito Indio Guimarães – ME e R E A Assessoria Contábil, Serviços e Informática. Empresas Inabilitadas: Fernanda Melo Loiola
Serviços Administrativos; Alfa Locação de Equipamentos LTDA-EPP; JP Lopes de Alcantara-ME e Yzallon M Lopes – YML Serviços. Os motivos de
inabilitação serão informados em Ata publicada no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Desta forma, caso não haja
interposição de recursos, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas de
Preços, no dia 04 de outubro de 2022, às 10:00hs, no Setor de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra
disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 16 de setembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Tomada de Preços Nº 06/22/TP-SE - Resultado de Julgamento de Documentação de
Habilitação. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções
EIRELI; Apolo Serviços EIRELI; Conjasf - Construtora de Açudagem LTDA; DS Farias Serviços LTDA; G7 Service Construções EIRELI ME; M A Feitosa
de Sousa LTDA e WU Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: Antônio Valcenir Vieira Costa; I P N Construções e Serviços EIRELI; J P
de Sousa Nascimento; Limpax Construções e Serviços LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI; Premiere Locações e Serviços EIRELI ME;
R Construções e Serviços EIRELI ME; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI e Sigor Construções e Serviços EIRELI. O Presidente informa
aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os
licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 16 de setembro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 6º Aditivo ao Contrato Nº 001-2021.05.20.29-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57,
Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e
vinte) dias, com vigência a partir de 16 de setembro de 2022 até 14 de janeiro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo, Representante Legal. Pentecoste (CE), 16 de
Setembro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0509-001/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 2022.0509-001/SECSA, para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, EPI’s, itens de cozinha, utensílios diversos e
insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela portaria Nº 2.768/19-MS, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE. A partir da data 20 de setembro de 2022, às 09h:00min, horário de Brasília, está aberto
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 30/09/2022, às
09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 30/09/2022, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 16 de setembro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé. por meio da CPL, torna público o improvimento do recurso
interposto pela Empresa VTS Construções e Locações EIRELI EPP e AOS Construções LTDA, e que fará abertura das propostas de preços, referente a
Tomada de Preço nº 08.07.2022.01-TP, cujo objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município
de Itapajé/CE - MAPP 2019, fica determinado o dia 22 de setembro de 2022, às 14:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos
os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/CE, 14 de setembro de 2022. Franciano Franca
Cordeiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Pregão Eletrônico nº 10.08.2022.01-SRPE. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para
conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa SW de Lima Cardoso, nos termos Pregão Eletrônico nº 10.08.2022.01-SRPE, tendo como
objeto: Futura e Eventual contratação para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
de Itapajé - Ce, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada, alterando-se a descrição do Item 132870. Fica remarcada nova data para abertura
das propostas, sendo dia 05 de outubro de 2022, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 05 de outubro de 2022, às 10:00 horas. Permanece todas
as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 16 de setembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato
11/2018 – Pregão Presencial 06/2018 – Contratada: CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO – ME, inscrita no CNPJ nº
15.713.532/0001-43. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual ao contrato nº 11/2018, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 06/2018. Valor R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Prazo
do aditivo contratual: 02/09/2022 a 01/09/2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ivannosk Ribeiro de Matos. Crato 16/09/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.09.05.2. Abertura: 20 de Outubro de 2022,
às 14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: pavimentação asfáltica no Bairro Diadema, no Município de Horizonte/CE, conforme projeto
básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222.0583. Horizonte/CE, 16 de Setembro de 2022.
Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.