DOE 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº189  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 03.04/2022-TP.O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo 
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório tomada de preços nº 03.04/2022-TP, cujo 
objeto é a Contratação de serviços para realização de obra de pavimentação no distrito de Alagoinha, no bairro Campo de Avião na sede e no distrito de 
brejinho, no Município de Araripe/CE, para abertura do envelope n° 02 (proposta de preços) que será realizada no dia 21/09/2022, às 08:00 horas na sala de 
Reunião localizada na Av. José Loiola Alencar, 440. Araripe/CE, 16 de setembro de 2022. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preço Nº 002/2022 - TP. A Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados a data de abertura de envelopes de propostas, após fase recursal 
da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO 
DAS CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES E OFICINAS DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS REDENÇÃO NA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, que se realizará no dia 26 de setembro de 2022, às 13:00hs. Redenção/CE, 15 de 
setembro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº 05.012/2022-CP. A Comissão de 
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de setembro de 2022,  às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente 
de Licitação,  localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba - Ceará, estará realizando a abertura dos envelopes de propostas de preços, da 
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05.012/2022-CP, com o seguinte objeto: execução de obras e serviços de engenharia concernentes à 
operação integral do Sistema de Iluminação Pública do Município de Pacatuba - CE. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,  no horário de 
08:00h às 14:00h. Pacatuba-CE, 16 de setembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/22-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 012/22-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 05 de Outubro de 2022, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a continuação da 
obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, 
Bairro Acampamento. Varjota-CE, 16 de Setembro de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 06.001/2022-PE. 
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar (rota complementar) 
do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Gonçalves Locação, Construção e 
Eletrificação Eireli ME, CNPJ Nº 16.776.846/0001-58, com o valor global de R$ 211.622,40 (Duzentos e onze mil, seiscentos e vinte e dois reais e 
quarenta centavos). Pregão Eletrônico Homologado na Forma da Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Imaculada Conceição Silveira – Secretária de 
Educação. Banabuiú-CE, 15 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Chamada Pública Nº 002/2022 – Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitação 
do Município de Morrinhos, torna público o Resultado Final dos Leiloeiros habilitados credenciados para realização do 1º Leilão de Bens Inservíveis do 
Município de Morrinhos. Ordem de sorteio: 1º colocado - Georgia de Souza Castelo, 2º colocado - Daniela de Souza Castelo e 3º colocado - Fernando 
Montenegro Castelo. A Ata do referido sorteio encontra-se disponível nos Portais da Transparência do Município e Portal de Licitações do TCE/CE. 
Informações através do e-mail: licitacaomorrinhosce@gmail.com ou pelo telefone (88) 3665.1130.  Morrinhos – Ce, 16 de Setembro de 2022. Jorge Luiz 
da Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: Antônio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI, pelo valor de R$ 975.241,80 (novecentos e setenta e cinco 
mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para recuperação de canteiro central em diversas localidades na 
sede do município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 2021.09.09.002-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 
(cento e vinte) dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.057. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina Pelo 
Contratado: Antônio Alexandre Ferreira Xavier. Data da Assinatura: 12/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador 
de Despesas da Secretaria. Contratada: Agile Distribuidora Ltda R$ 399.999,40 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta 
centavos), Medici Hospitalar Ltda R$ 2.024.098,44 (dois milhões vinte e quatro mil noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Registro de 
preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial e médico-hospitalar, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.24.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assinam Pelas Contratadas: 
Allan de Freitas Guimarães e Gislane Lira Tomas. Data da Assinatura: 09/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Contratada: Agile Distribuidora Ltda R$ 119.664,70 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), Medici 
Hospitalar Ltda R$ 606.938,50 (seiscentos e seis mil novecentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de material laboratorial e médico-hospitalar, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2022.08.24.001-
SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despe sas: 44.90.52.00 
e ou 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Allan de Freitas Guimarães e Gislane Lira Tomas. Data da Assinatura: 09/09/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.09.13.01 TP, tipo Menor Preço Global, para a contratação 
de empresa especializada para construção de 02 salas no CRAS da Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 05/10/2022, 
às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 16 de setembro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Comunicação de Recurso. A C.P.L da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa Raquel Gomes Ferreira Consultoria, ingressou com Recurso Administrativo 
contra a sua inabilitação junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.11.1. 
Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 16 
de setembro de 2022. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da C.P.L.
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SITIO BARREIRAS FRUTICULTURA LTDA - CNPJ: 07.408.612/0001-67 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Instalação e Operação Nº 1/2020 - DICOP Nº SPU: 1070057/2018 para o Projeto de Irrigação com 
defensivos, localizada no Município de Missão Velha - CE, na Fazenda Sítio Barreiras, s/n, Zona Rural, Distrito Missão Nova, com validade de 21/04/2022. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.