DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO ADITIVO:ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO EM 9,45% (NOVE VIRGULA QUARENTA E 
CINCO POR CENTO),DOS QUANTITATIVOSDO OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 
8.666/93, 
alterada 
e 
consolidada. 
ASSINAM: 
FRANCISCO 
CARLOS FARIAS– CONTRATANTE, Mirleudo Gomes Matias- 
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:018ECD78 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.002/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 
NA COMUNIDADE DE FERROLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. Vencedor: RG2 TERRAPLENAGEM 
LTDA, CNPJ N° 10.417.584/0001-59, com o valor global de R$ 
453.572,41 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil e Quinhentos e 
Setenta e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos). Homologo e 
adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS  
Secretário Municipal de Infraestrutura.  
  
Banabuiú/CE, 02 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:665AA1CC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO12° (DECIMO SEGUNDO)TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO 
N.º2018.07.18.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2018.05.18.02-CP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2018.05.18.02-CP. 
CONTRATANTE:MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA:EMPRESERV 
AMBIENTAL 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI ME, CNPJ N° 06.032.544/0001-11. OBJETO DO 
CONTRATO:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE.OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) 
DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WILLIAM 
PEREIRA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA:16 DE 
SETEMBRODE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4381C47C 
 
 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 04.002/2022-
CR. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO, 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS,PARAPRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
VETERINÁRIOSNA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS 
CLÍNICOS, 
EXAMES, 
INTERNAÇÕES, 
ATESTADOS/LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 
PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, MAUS-TRATOS 
E ANIMAIS DE RUA, ABRANGENDOCÃES E GATOS DE 
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E EQUINOS NO 
CENTRO 
DE 
ZOONOSES 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
BANABUIÚ-CE. CREDENCIADO: GESSYCA DE OLIVEIRA 
CUNHA, CPF Nº 067.684,443-01, VALOR R$ 7.500,00 (Sete Mil, 
Quinhentos reais). CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE  
Secretário Municipal de Saúde.  
  
BANABUIÚ-CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9B65F83D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
04.004/2022-SRP 
PE. 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE BANABUIÚ-CE.EMPRESA VENCEDORA: ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
CNPJ SOB O N° 41.600.131/0001-97, com o valor global deR$ 
102.480,00 (CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA REAIS)PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE  
Secretário de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:58DE89A6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA N.º 04.002/2022-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.15.02. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.002/2022-CR. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO, 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
VETERINÁRIOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, EXAMES, 
INTERNAÇÕES, ATESTADOS/LAUDOS, PROCEDIMENTOS