DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2022- PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.15.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
(ROTA 
COMPLEMENTAR) DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃOSILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
211.622,40 
(DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0024.2.036.0000, ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: 
GONÇALVES 
LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 
CNPJ 
Nº 
16.776.846/0001-58, 
REPRESENTADA 
POR 
ARQUELAU 
GONÇALVES 
LIRA 
FILHO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F7A6DBA5 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 10º (DECIMO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
11.001/2020-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E 
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 
13 DE SETEMBRO DE 2022 A 10 de Janeiro de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO 
DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 
12 DE SETEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:83583468 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 2022.05.19.02- TOMADA DE PREÇOS N° 11.002/2022-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. TOMADA DE 
PREÇOS N° 11.002/2021-TP. CONTRATO N° 2022.05.19.02. 
CONTRATADA:T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 
DE REFORMA DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA 
LOCALIDADE DE BARRA DO SITIÁ, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. 
OBJETO DO ADITIVO:ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM 
ACRÉSCIMO DE 14,08% (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E 
CINCO POR CENTO),DOS QUANTITATIVOSDO OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Chrystian Aurélio da 
Silva Nobre – CONTRATANTE, TACYO CHRISTIANNO 
SANTIAGO 
DA 
SILVA- 
CONTRATADA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3075AAE2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º07.001/2022-
CR.OBJETO:CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, 
AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE 
PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE 
MÁQUINAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE.CREDENCIADOS:CALCETEIRO: 1. ANTONIO 
BEZERRA DA SILVA, CPF Nº. 008.379.643-69, CREDENCIADO. 
AUXÍLIAR DE CALCETEIRO: 1. ANTONIO JONHSON DE 
SOUZA 
SILVA, 
CPF 
N° 
052.906.793-59, 
CREDENCIADO.PODADOR: 
1. 
RAIUMUNDO 
SERAFIM 
ALMEIDA PESSOA,CPF Nº. 480.577.893-87, CREDENCIADO 
2.ANTONIO TAVIO DA SILVA, CPF Nº. 044.467.863-85 
CREDENCIADO 
3. 
ANTONIO 
JUSCILEUDO 
BENTO 
PRUDENCIO, 
CPF 
Nº.8911.506.193-49, 
CREDENCIADO. 
AUXILIAR DE PODADOR:1. ANTONIO LOURENÇO PEREIRA 
DA SILVA FILHO, CPF Nº. 075.735.863-13 CREDENCIADO, 2. 
CARLOS DEIVILLY PINHEIRO DE CASTRO,CPF Nº.098297863-
40CREDENCIADO. CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93.  
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS  
Secretário de Infraestrutura. 
  
BANABUIÚ-CE, 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2BE5D12D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 2022.05.27.01- PREGAO ELETRONICO Nº 07.001/2022-PE 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREGAO ELETRONICO 
Nº 
07.001/2022-PE. 
CONTRATO 
N° 
2022.05.27.01. 
CONTRATADA:PROVIA 
PESQUISA 
DESENVOLVIMENTO 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ Nº 27.403.746/0001-
00. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA 
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA 
VIÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE