DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4AFA79F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.007/2022 – AD - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 
EDIFÍCIOS LTDA, cujo o objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor 
atender a demanda da Secretaria de Saúde. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E5D2978B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de 
Croatá/CE - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 
Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ nº 40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 3.350,00 
(três mil trezentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/09/2022 – Vigência: 13/09/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); 
Raimundo Eridon Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B065E4CE 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de Esporte 
do Município de Croatá/CE - Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE – Contratada: R E SOUSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 4.514,00 (quatro mil 
quinhentos e quatorze reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/09/2022 – Vigência: 13/09/2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene 
Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Raimundo Eridon Sousa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A70F8CE5 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de 
Segurança 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
- 
Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – Contratada: R 
E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 
40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 3.350,00 (três mil trezentos 
e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/09/2022 – 
Vigência: 13/09/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); Raimundo Eridon Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:58B4DA9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE 
- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: R E SOUSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 29.514,00 (vinte e nove mil 
quinhentos e quatorze reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/09/2022 – Vigência: 13/09/2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Raimundo Eridon Sousa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CFE3F938 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo