DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO. 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ nº 40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 
10.435,00 (dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 13/09/2022 – Vigência: 13/09/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
Raimundo Eridon Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:51ECB9C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de Cultura 
e 
Turismo 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
- 
Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – 
Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ nº 40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 
10.209,00 (dez mil e duzentos e nove reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/09/2022 – Vigência: 13/09/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Daniel Carvalho da Silva 
(CONTRATANTE); 
Raimundo Eridon Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5563E5A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de 
Educação 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
- 
Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: R E 
SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 
40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 186.184,00 (cento e oitenta 
e seis mil cento e oitenta e quatro reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/09/2022 – Vigência: 13/09/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Raimundo Eridon Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:ED453A23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE - Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ nº 40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 6.200,00 
(seis mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/09/2022 – Vigência: 13/09/2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José 
Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Raimundo Eridon 
Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D1483248 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.09.13.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.27.01/PE/PMC – Objeto: contratação de 
empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, 
instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e ar-
condicionado para atender as demandas da Secretaria de Meio 
Ambiente 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
– 
Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ nº 40.560.312/0001-74 – Valor Global: R$ 3.750,00 
(três mil setecentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/09/2022 – Vigência: 13/09/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Raimundo Eridon Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DD4EFD73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2022.09.19.001-SEINFRA, 
resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, 
com base no que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às 
suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas.ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 
451 1504 1.012 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
PUBLICOS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E 
INSTALAÇÕES, com recursos proveniente do convênio nº 
175/CIDADES/2022, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas 
do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré, consignado no 
orçamento Municipal de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO, 
EM 
RUAS 
LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO DISTRITO DE SÃO 
JOSÉ, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS,