DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Contrato terá prazo de 
vigência e de execução de 150(cento e cinquenta) dias, a contar da 
data de assinatura.CONTRATADO(A): REMC CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI.ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO - 
PROCURADOR.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
BATISTA 
DE 
PAIVA 
SOBRINHO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.VALOR 
GLOBAL: R$ 663.969,02 (-SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS 
MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS 
CENTAVOS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:C95AEE88 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/08.10 – 
002 - SEFIN 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2022/08.10 – 002, resultante da Contratação Direta, 
com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01. 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, 
PARA USO ILIMITADO, 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA E 
SUPORTE TOTALMENTE GRATUITO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO(A): LEVI 
FERREIRA DA SILVA (AGILITY TELECOM).ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEVI FERREIRA DA SILVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CÍCERO 
NETO 
FREIRE 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO.VALOR GLOBAL: R$ 4.510,00 (-QUATRO 
MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3B05258F 
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09..001/2022. 
 
MODALIDADE: CARONA C Nº 2022090101 – SEDUC.ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
de 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.1205.2.008.0000 – Funcionamento da secretaria de educação e 
desporto; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – equipamentos e 
material permanente;OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DIÁRIO 
DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E 
ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM 
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DAS 
REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO 
FEDERAL E MUNICÍPIOS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 280 
(UZENTOS 
E 
OITENTA) 
DIAS.CONTRATADA: 
VOLKSWAGEN TRUK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA.ASSINA PELO CONTRATADA: ADRIANA 
CECCONELLO, INSCRITA NO CPF Nº 608.499.080-00 E 
FELICIA, INSCRITA NO CPF Nº. 033.248.817-90.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA, PORTADORA 
DO CPF Nº. 842.922.613-34;VALOR GLOBAL: R$ 317.900,00 (-
TREZENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:797780C9 
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/08.10 – 003-SEMED 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2022/08.10 – 003-
SEDUC, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 
9.412, 
de 
18 
de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501 
12.122.1205.2.008.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E 
DESPORTO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos, consignados no orçamento de 2022.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA USO ILIMITADO, 
24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA E SUPORTE TOTALMENTE 
GRATUITO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO(A): LEVI 
FERREIRA DA SILVA (AGILITY TELECOM).ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEVI FERREIRA DA SILVA.ASSINA 
PELO(A) CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.VALOR 
GLOBAL: R$ 6.015,00 (-SEIS MIL QUINZE REAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F354688B 
 
SECRETÁRIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/08.10 – 001-SESA. 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ERERÉ torna público 
o Extrato do Contrato Nº 2022/08.10 – 001-SESA, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602 
10.122.0402.2.029.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
FMS 
ERERÉ.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA USO ILIMITADO, 
24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA E SUPORTE TOTALMENTE 
GRATUITO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO(A): LEVI FERREIRA DA 
SILVA 
(AGILITY 
TELECOM).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEVI FERREIRA DA SILVA.ASSINA 
PELO(A) CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES - 
SECRETÁRIA DE SAÚDE.VALOR GLOBAL: R$ 4.020,00 (-
QUATRO MIL E VINTE REAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9EE48D8F 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECÔNOMICO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/08.10 – 004-SEDESE 
 
O 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2022/08.10 – 004, resultante da Contratação Direta, com 
base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO