DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3044

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

SMAS
decorrente
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2021.11.04.02/PP/SRP cujo objeto é REMANEJAR SALDO de
Dotações Orçamentárias. As quantidades da dotação: 08 244 0048
2.083 - Gestão dos Serv. do Bloco da Proteção Social Básica (FNAS
1660000000) serão remanejadas para a dotação: 08 243 0131
2.090 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente. As quantidades da dotação: 08 243 0131 2.081- Gestão
dos Serviços do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
serão remanejadas para a dotação: 08 243 0131 2.090 -
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente. CONTRATADA: Secretaria de Assistência Social -
Cláudia Fernanda Moreira. CONTRATANTE: S. G BONFIM
LEITE - Sirler Gonçalves Bonfim Leite.

Mauriti/CE, 15 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:575386F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município
de Meruoca torna público o extrato do Décimo Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 3101.01/2020,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PÚBLICA NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração,
Planejamento
e
Gestão.
CONTRATADA: FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER –
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Enilson Carneiro Xavier. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 19 de setembro de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3905C5D6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 3101.01/2020, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO
CAJUEIRO
NO
DISTRITO
DE
SÃO
FRANCISCO,
NA
LOCALIDADE DE MATO GROSSO E SÍTIO SANTO INÁCIO,
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: FRANCISCO
ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90
(noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Enilson
Carneiro Xavier. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 19 de setembro de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:32D0BD07

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município
de Meruoca torna público o extrato do Décimo Aditivo Contratual
resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e
Juventude. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS
DISTRITOS DE SÃO JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA;
REVITALIZAÇÃO
E
IMPLANTAÇÃO
DE
QUADRAS
ESPORTIVAS EM SÃO FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E
REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A
SECRETARIA
DE
TURISMO,
CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONFORME PT
1000750-66,
JUNTO
AO
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE.
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Lote 01 - Serviço de construção
de quadra no Distrito de São João das Almas: 24,61% (vinte e quatro
inteiros e sessenta e um décimos por cento). CONTRATADA: RVP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 12 de setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B5571BD7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.06.01

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.06.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO TERMINAL
RODOVIARIO DR. JOSÉ LIMA RIBEIRO, DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA-CE.
Vencedor:
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 41.113.297/0001-89,
com o valor global de R$ 189.710,01 (cento e oitenta e nove mil
setecentos e dez reais e um centavo). Homologo a presente licitação
na forma da Lei Nº. 8666/93 – Regilânio Menezes Macedo -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.

Missão Velha-CE, 19 de setembro de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:B0837C95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTTRATO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
AO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de
Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato Nº 2021.08.25.1-01, decorrente da Adesão a Ata de
Registro de Preços (CARONA) Nº 2021.08.25.1, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE