DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3044
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Fechine Ribeiro Tavares Macêdo - SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Data da assinatura: 16 de setembro de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.16.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.09.16.01. Órgão Contratante:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Empresa Contratada: IZAURA GOMES DO NASCISMENTO DE
OLIVEIRA, CNPJ N° 26.512.270/0001-75, representada por
IZAURA GOMES DO NASCISMENTO DE OLIVEIRA Filho;
Valor Global do Contrato 9.790,00 (Nove mil setecentos e noventa
reais). Dotação Orçamentária 0602 08 244 0225 2.039. Elemento de
Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2022.09.14.01, cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO
AÇÃO SÓCIO EDUCATIVA E CULTURAL DO CRAS III -
DISTRITRO DE JAMACARU, COM O TEMA “CULTURA,
ARTE E AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS COM SCFV”,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel
Fechine Ribeiro Tavares Macêdo - SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Data da assinatura: 16 de setembro de
2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:6C77AF7F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2022SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2022SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2022SDS-PE – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
oriundo
do
Processo
nº
2022.09.16.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O PROJETO SEMANA
DA
CRIANÇA
2022
(O
FANTÁSTICO
MUNDO
DA
BRINCADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, mediante Pregão Eletrônico,
conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das
17:00h do dia 20/09/2022. Abertura das Propostas: 03/10/2022 às
09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br
ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h
às 12:00 h, em dias de expediente normal, a partir da data da
publicação deste Aviso.
Mombaça - CE, 19/09/2022.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 19 de setembro
de 2022.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:25A685D6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
30042102SISP
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 30042102SISP. PROCESSO DE
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
002/2020SISP-PE
–
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do
presente aditivo é de R$ 535.518,00 (QUINEHNTOS E TRINTA
E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por
mais 08 (oito) meses, com início em 02/08/2022 e término em
31/12/2022. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões)
Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de
Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes
de Recurso(s):
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, obras e Segurança
Pública.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
LORENA
FERREIRA PINHEIRO (Titular) da empresa DIFERENCIAL
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
Mombaça - CE, 28 de julho de 2022.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário De Infraestrutura, Obras E Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F415C4F5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
25072201SDS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
25072201SDS
O município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público interno,
estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro Centro,
Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e
CGF 06.920.166-8, através da Secretaria de Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a)
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social - SDS, brasileira, solteira, culinarista,
residente e domiciliada à Rua Dona Filomena Alencar Freitas, N° 72,
Bairro Antônio Soares, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, Carteira de
Identidade N° 272326493 SSP/CE e CPF nº 699.717.573-20, no final
assinado, doravante denominado de CONTRATANTE e do outro
lado a empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME, com sede em
Iguatu, à Rua 02, Loteamento Planalto Iguatuense, Nº 87, Altos,
Fomento, CEP: 63.502-710, inscrita no CNPJ com o Nº
28.904.661/0001-60 e Inscrição Municipal Nº 6543431, neste ato
representada por EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO (Sócio),
Carteira de Identidade nº 03658150673SSP/CE e CPF nº
010.814.843-22, doravante denominada de CONTRATADA neste
ato por si representado(a), operando-se tal rescisão pelos fundamentos
seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento objetiva a rescisão unilateral do contrato
nº 25072201SDS
firmado em 25 de julho de 2022, oriundo de Processo de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS, CLÁUSULA SEGUNDA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
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