DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 08 de setembro de 
2022 a 08 de setembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – Fernanda Íris Silva 
Brito, Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. CONTRATADO: 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI – Hedelita Nogueira 
Vieira –  
 
Missão Velha-CE, 08 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:50105D0A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTTRATO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha/CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.08.25.1-02, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços 
(CARONA) Nº 2021.08.25.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
LEGAIS, 
NO 
DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
(D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 
08 de 
setembro 
de 2022 
a 
08 de 
setembro 
de 2023. 
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
– Maysa Maria Peixoto Maia. CONTRATADO: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI – Hedelita Nogueira Vieira – 
 
 Missão Velha-CE, 08 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:1EB019F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTTRATO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.08.25.1-03, 
decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 
2021.08.25.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
(D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigora de 08 de setembro de 2022 a 08 de setembro de 
2023. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
– Kay Francce de Araújo Pereira Quinderé. CONTRATADO: 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI – Hedelita Nogueira 
Vieira –  
  
Missão Velha-CE, 08 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:EE790BDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTTRATO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL  
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 2021.08.25.1-04, decorrente da Adesão a Ata de 
Registro de Preços (CARONA) Nº 2021.08.25.1, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 08 de setembro de 
2022 a 08 de setembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETÁRIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Rachel Fechine 
Ribeiro 
Tavares 
Macedo. 
CONTRATADO: 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI – Hedelita Nogueira Vieira –  
  
Missão Velha-CE, 08 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:A89847DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.09.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.09.09.01. Órgão Contratante: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
Empresa Contratada: IZAURA GOMES DO NASCISMENTO DE 
OLIVEIRA, CNPJ N° 26.512.270/0001-75, representada por 
IZAURA GOMES DO NASCISMENTO DE OLIVEIRA Filho; 
Valor Global do Contrato R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e 
novecentos reais). Dotação Orçamentária 0602 08 244 0225 2.039. 
Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 
2022.09.05.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA IDEALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E 
REALIZAÇÃO DE SEMANA DE PLANEJAMENTO DE 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE 
ACORDO COM A LEI N.º 8.742, COM FOCO NOS 
PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFICIOS DA 
POLITICA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macêdo - 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Data 
da assinatura: 09 de setembro de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:67C32110 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.16.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.16.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.09.16.01. Órgão Contratante: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
Empresa Contratada: IZAURA GOMES DO NASCISMENTO DE 
OLIVEIRA, CNPJ N° 26.512.270/0001-75, representada por 
IZAURA GOMES DO NASCISMENTO DE OLIVEIRA Filho; 
Valor Global do Contrato 9.790,00 (Nove mil setecentos e noventa 
reais). Dotação Orçamentária 0602 08 244 0225 2.039. Elemento de 
Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2022.09.14.01, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO 
AÇÃO SÓCIO EDUCATIVA E CULTURAL DO CRAS III - 
DISTRITRO DE JAMACARU, COM O TEMA “CULTURA, 
ARTE E AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS COM SCFV”, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel