DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3044
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PRÓ
LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
NA
ESTABELECIDA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE
CARVALHO, S/N, TEJUBANA, MOMBAÇA, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-014/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS
BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA,
02 DE AGOSTO E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 1.021.889,25
(UM MILHÃO, VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782 0586 1.042 – CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99,
COM
RECURSOS
PROVENIENTE
DO
MAPP
–
4888,
CELEBRADO
ENTRE
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS, COM PRAZO DE
EXECUÇÃO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ LUIS HUMBERTO
TEIXEIRA VIEIRA NETO.
MORADA NOVA - CE, 08 DE SETEMBRO DE 2022.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2BE499F8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
CNPJ/MF
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
PRÓ
LIMPEZA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, NA ESTABELECIDA NA
AVENIDA
ANTONIO
NONATO
DE
CARVALHO,
S/N,
TEJUBANA, MOMBAÇA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
11.012.912/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-015/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM
APLICAÇÃO DE CAMADAS DE REVESTIMENTO TIPO
PIÇARRA,
PARA
REGULARIZAÇÃO
DO
SUB-LEITO
E
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO,
COMPREENDENDO
OS
TRECHOS: I – DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU À BR-
116; II – LOCALIDADE DE PATOS A FLORES, ZONA RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL:
R$ 892.050,02 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL,
CINQUENTA
REAIS
E
DOIS
CENTAVOS).
DATA
DA
ADJUDICAÇÃO: 05 DE SETEMBRO DE 2022. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B5B777FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220608-SEINFRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PRÓ
LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
NA
ESTABELECIDA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE
CARVALHO, S/N, TEJUBANA, MOMBAÇA, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-015/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, COM APLICAÇÃO DE CAMADAS DE
REVESTIMENTO TIPO PIÇARRA, PARA REGULARIZAÇÃO
DO
SUB-LEITO
E
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO,
COMPREENDENDO OS TRECHOS: I – DISTRITO DE SÃO
JOÃO DO ARUARU À BR-116; II – LOCALIDADE DE PATOS A
FLORES,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 892.050,02
(OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA REAIS
E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201
26 782 0586 1.042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA
DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS PROVENIENTE DO
MAPP
–
793,
CELEBRADO
ENTRE
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DA VIGÊNCIA: 150(CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM
PRAZO DE EXECUÇÃO DE 150(CENTO E CINQUENTA) DIAS,
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO ESTENIO
SARAIVA MAIA.
MORADA NOVA - CE, 08 DE SETEMBRO DE 2022
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6A1E0A1D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
EMPREENDEDORISMO
–
CNPJ:
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: A.R.L NOGUEIRA ME, ESTABELECIDA NA
RUA LUIZ MAIA SOBRINHO, 355, SÃO FRANCISCO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.765.361/0001-07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
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