DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
A 
ENTREGA/INSTALAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA, 
FORNECIMENTO DE TODO O SUPRIMENTO NECESSÁRIO 
PARA O PLENO FUNCIONAMENTO (CARTUCHOS DE TONER, 
REVELADOR, FUSOR, CILINDRO, ETC.), EXCETO PAPEL, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 
CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0036 
2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE 
DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO 
MOURA DE OLIVEIRA LIMA / ARANI RILDYSON LIMA 
NOGUEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1F9E458E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A.R.L NOGUEIRA ME, 
ESTABELECIDA NA RUA LUIZ MAIA SOBRINHO, 355, SÃO 
FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº 21.765.361/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-004/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA 
CARACTERIZADOS COMO "OUTSOURCING DE IMPRESSÃO", 
COM 
FRANQUIA 
ANUAL 
(12 
MESES 
CONTÍNUOS), 
COPIADORAS E IMPRESSORAS EM REGIME DE COMODATO, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
REPROGRÁFICOS DIGITAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, 
MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, EM LINHA DE 
FABRICAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, A ALOCAÇÃO DE 
TÉCNICOS RESIDENTES, TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO, 
A 
ENTREGA/INSTALAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA, 
FORNECIMENTO DE TODO O SUPRIMENTO NECESSÁRIO 
PARA O PLENO FUNCIONAMENTO (CARTUCHOS DE TONER, 
REVELADOR, FUSOR, CILINDRO, ETC.), EXCETO PAPEL, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
29.400,00 
(VINTE 
E 
NOVE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 
0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IDG – BOLSA 
FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA – PSB; ELEMENTO 
DE DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / 
ARANI RILDYSON LIMA NOGUEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5F8FCC98 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – CNPJ: 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: A.R.L NOGUEIRA ME, 
ESTABELECIDA NA RUA LUIZ MAIA SOBRINHO, 355, SÃO 
FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº 21.765.361/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-004/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA 
CARACTERIZADOS COMO "OUTSOURCING DE IMPRESSÃO", 
COM 
FRANQUIA 
ANUAL 
(12 
MESES 
CONTÍNUOS), 
COPIADORAS E IMPRESSORAS EM REGIME DE COMODATO, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
REPROGRÁFICOS DIGITAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, 
MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, EM LINHA DE 
FABRICAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, A ALOCAÇÃO DE 
TÉCNICOS RESIDENTES, TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO, 
A 
ENTREGA/INSTALAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA, 
FORNECIMENTO DE TODO O SUPRIMENTO NECESSÁRIO 
PARA O PLENO FUNCIONAMENTO (CARTUCHOS DE TONER, 
REVELADOR, FUSOR, CILINDRO, ETC.), EXCETO PAPEL, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 127.440,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL 
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1601 04 121 0031 2.062 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS - 
SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
MÂNCIO LIMA / ARANI RILDYSON LIMA NOGUEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da  CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3ED00FD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0509-A/2022 – GAB.