DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3044

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

MALAQUIAS CESARIO NETO
16/08/2021 a 15/08/2022
01/09/2022
a
30/09/2022

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de
Agosto de 2022.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:170FF159

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 070, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear a Sra. ISABELE ALVES PEDROSA SANTANA,
portadora do CPF nº 026.971.513-46 e RG nº 2004023033120
SSP/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL,
símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção,
Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal
nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de
02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de setembro de 2022.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:ADDCDF3F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ALUIZIO PAULO DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Paulo da Silva, localizado no Sitio Barra, Distrito de Santarém, Orós –
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:08BDA5D2

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ANTÔNIO CARLOS SOARES CÂNDIDO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Carlos Soares, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:86835314

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ODAIZA XAVIER DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Xavier da Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito Palestina, Orós
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:59D0A1E2

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
SEBASTIÃO CORREIA LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Correia Lima, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:5C93B608

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA ZULEIDE DE SOUSA CORREIA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Sousa Correia, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.