DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3044

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:CC8B744A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Palhano, em
cumprimento à ratificação procedida pela SECRETARIA DE
SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação Nº 16.09.2022-01-DL, a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de
assessoria e consultoria em gestão de saúde pública para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde.

FavorecidA:
F2
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
LIMITADA,
inscrita
no
CNPJ.
33.764.589/0001-53, com sede à rua Carlos Jereissati, nº 115 - Alto
São Francisco - Quixadá - CE - CEP: 63.908 - 155.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93.
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de Comissão de
Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco Eridilson Costa Silva -
Secretário de Saúde, em 16 de setembro de 2022.

Palhano - CE, em 16 de setembro de 2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:62E362BE

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
1609202201

MODALIDADE: DISPENSA Nº 16.09.2022-01-DL

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de
assessoria e consultoria em gestão de saúde pública para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: unidade
orçamentária nº 07.01 - Secretaria de Saúde Fms, Projeto Atividade:
10.122.0024.2.034.0000 - Funç. das Ativ. Administrativas da Sec. de
Saúde - EFMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato vigorará por 03 (três) meses.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Eridilson Costa Silva
- Secretário de Saúde.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO JAIRO DE
CASTRO NASCIMENTO (Sócio administrador) da Empresa F2
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
LIMITADA.

Palhano-CE, em 16 de setembro de 2022.

FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA
Secretário de Saúde

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:23D5194C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 027/2022

O(A) Secretario da Agricultura Familiar, Pedro de Alcantra Leandro,
no uso das atribuições legais, conforme

RESOLVE:

I - Conceder o(a) Maria Elizangela Bessa p Cavalcante , Agente
Administrativo 1 (um) diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais)
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM
DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA
16/09/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO DO XIV ENCONTRO
ESTADUAL
DAS
MICROEMPRESAS
E
EMPRESAS
DE
PEQUENO PORTE DO CEARÁ - FESTMICRO 2022.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 15 de setembro de 2022.

PEDRO DE ALCANTRA LEANDRO
Secretario da Agricultura Familiar
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:32360714

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 028/2022

O(A) Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, no uso das
atribuições legais, conforme

RESOLVE:

I - Conceder o(a) Pedro de Alcantara Leandro, Secretário de
Agricultura 1 (um) diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos reais)
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM
DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO
DIA 15/09/2022, AFIM DE PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DO
PROGRAMA GARANTIA SAFRA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO
DA SAFRA 2022/2023.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 15 de setembro de 2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:5EC1E0F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 029/2022