DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:B3256755 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 13.09.001/2022 
 
ERRATA Nº 13.09.001/2022 
  
Na Portaria Nº 05.09.008/2022, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EDGARDS SILVA DA SILVEIRA 
COSTA, portador (a) do CPF 381.169.283-68, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA DA EDUCACAO, matrícula 
00805750, admitido(a) em 02/05/1988, no cargo de AUX. DE 
SERVICOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 05/09/2022. 
  
Leia-se: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EDGARDS SILVA DA SILVEIRA 
COSTA, portador (a) do CPF 381.169.283-68, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, matrícula 00805750, admitido(a) 
em 02/05/1988, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, 
por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 05/09/2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá 
  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:84622064 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°19.09.002/2022 
 
PORTARIA Nº 19.09.002/2022 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA VALERIA DA SILVA, 
portador (a) do CPF 009.641.453-75, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
05/02/2019, matrículas 00915260 no cargo de AUXILIAR DE 
SERVICOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de 
Setembro de 2023, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 01/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de Setembro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:2FBCC2CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 19.09.001/2022 
 
PORTARIA Nº 19.09.001/2022 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELCIVANIA DE LIMA RABELO, 
portador (a) do CPF 768.781.473-87, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
31/07/2012, matrículas 00901497, no cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 01 de 
Setembro de 2023, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 19/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de Setembro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:DC5EA48D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.010/2022 
 
ATO Nº 01.09.010/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JEFFERSON NASCIMENTO DE SOUSA, 
para exercer o cargo em comissão de Coord. De Polit. De Esporte, 
simbologia DAS-1, vinculado à SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data.