DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publique-se, comunique-se, cumpra-se.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, aos 
dezesseis dias do mês de setembro de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C8415270 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Sra. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 3011.02/2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO LEGAL NA IMPRENSA COMUM E OFICIAL 
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADO (A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
VALOR ADITIVADO: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 5.94% (cinco inteiros e noventa e 
quatro centésimos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
Quixeré – CE, 19 de setembro de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:A03B69FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual N° 1909.01/2022, resultante do 
Pregão Presencial nº 3108.01/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.301.1002.2.045 
- 
Manutenção das ASPS - Custeio/Atenção Básica Unidades Mantidas, 
Conforme Termo de Ajuste Nº 20/2021. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.845,00 (dezesseis mil 
e oitocentos e quarenta e cinco reais). 
  
Quixeré – CE, 19 de setembro de 2022. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:0DE1D0B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 
 
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o extrato da Notificação de aplicação de penalidade conforme 
abaixo descrito: PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2022; OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMPUTADORES, 
IMPRESSORES 
E 
CADEIRAS DESTINADOS AO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM JUNTO A SEDCRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ-CE; 
NOTIFICANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA 
DE QUIXERE; NOTIFICADA: F DENILSON F DE OLIVEIRA 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 22.523.994/0001-63; SANÇÃO 
APLICADA: Suspensão temporária de participação em licitação e 
impedimento de contratar com o Município de Quixeré, por prazo não 
superior a 05 (cinco) anos; PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE 
CONTESTAÇÃO: 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação. 
  
Quixeré – CE, 15 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:03CCB8F3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.19.09.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do 
cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), 
perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de 
Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 19/09/2022 com a finalidade de tratar de 
interesses da Secretaria de Administração Municipal, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 
de setembro de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES  
Secretária de Administração  
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E95DA2E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO N.º 015/2022 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE