DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.03.09.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
MARIA 
CONSOLATA 
COSTA 
SANTIAGO 
OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Diretor de Escola II, 02 (duas) diária(s) no 
valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de 
R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce, 
no(s) dia(s) 03 e 04/09/2022, com a finalidade de acompanhar 
equipes de alunos para fase regional dos jogos Escolares, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D71F96CD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.03.09.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
JANEIDE 
SILVA 
DE 
SOUSA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Coordenador Pedagógico, 02 (duas) diária(s), no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 
(Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com 
o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia(s), 03 
e 04/09/2022, com a finalidade de acompanhar equipes de alunos 
para fase estadual dos jogos Escolares, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F685C344 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO N.º 063/2022 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2022 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 
O (A) SR.(A) MARIA EDILEUDA OLIVEIRA 
LIMA 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA Secretaria de Educação, 
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Joaquim de 
Menezes, 659, Quixeré-Ce, em conformidade com o artigo 37, inciso 
IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de 
junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pela Secretaria de Educação, 
Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° 
20170455119 SSPDS/CE, e CPF n.° 368.153.573-68, e o(a) Sr.(a) 
MARIA EDILEUDA OLIVEIRA LIMA, RG n° 96023001156 
SSPDS/CE, e CPF n.° 851.599.483-68, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (a) , aditam a presente prestação de serviços 
especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar 
na 
Secretaria 
de 
Educação 
do 
Município, 
órgão 
despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços 
Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou 
Unidade pertinente, no (a) Almoxarifado da Sec. Educação e a exercer 
as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, 
regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MARIA EDILEUDA OLIVEIRA LIMA 
Contratado (a) 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1._____________________________ 
  
2.----_____________________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:66A85AFB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO N.º 064/2022 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 184/2022 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 
O (A) SR.(A) ARIELA DA SILVA ALVES. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA Secretaria de Educação, 
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Joaquim de 
Menezes, 659, Quixeré-Ce, em conformidade com o artigo 37, inciso 
IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de 
junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pela Secretaria de Educação, 
Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° 
20170455119 SSPDS/CE, e CPF n.° 368.153.573-68, e o(a) Sr.(a) 
ARIELA DA SILVA ALVES, RG n° 2002010479519 SSP/CE, e CPF 
n.° 009.051.803-99, doravante denominado (a) CONTRATADO (a) , 
aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas 
seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 02 de setembro de 2022 a 30 de setembro