DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
CPF: 699.268.833-20 
CARGO: Coordenadora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 19 de setembro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 100,00 (cem reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 100,00 (cem reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do III Fórum/2022 de 
Secretários Municipais de Educação e Gerentes MAISPAIC, a ser 
realizado no dia 19 de setembro do corrente ano, no auditório da 
CREDE-18 na cidade do Crato/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 16 de setembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:0977559E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110/2022 
 
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANA KARINA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA 
CPF: 632.883.033-53 
CARGO: Professora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 19 de setembro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do III Fórum/2022 de 
Secretários Municipais de Educação e Gerentes MAISPAIC, a ser 
realizado no dia 19 de setembro do corrente ano, no auditório da 
CREDE-18 na cidade do Crato/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 19 de setembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:66C4D230 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N°1309001SMS, 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
CREDENCIAMENTO Nº 18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: MARIO JOSE ALEXANDRE PACÍFICO DE 
SOUZA, CPF: 779.895.703-00 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR DO PLANTÃO DO CONTRATO: R$ 2.200,00 
PLANTÃO SEMANA E 2.500,00 PLANTÃO FINAL DE SEMANA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 02.16.02.10.302.0018.2080 MANUTENÇÃO DO BLOCO 
DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA 
PESSOA 
FÍSICA. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.1002.00, 
600.0000.00. 
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 13/09/2022 A 13/09/2023. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9F805EC6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 14092201SMS 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
07.06.2022.01-SRPE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADO 
(A).....: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI 
CNPJ...............................: 13.414.166/0001-04 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
2.461,40(DOIS 
MIL, 
QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 500.1002.00. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.91.00 
SENTENÇAS JUDICIAIS. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE SETEMBRO 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:09EDEAD2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 20220691SEJ – MANUTENÇÃO 
DAS QUADRAS DO DOM LEME E CAJUEIRO 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.03.2022.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
JUVENTUDE 
CONTRATADO: M. JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI 
CNPJ............................: 04.957.984/0001-54