DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 99.893,43 (Noventa e nove mil oitocentos 
e noventa e três reais e quarenta e três centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2022 
VIGÊNCIA..................: 25 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C9246C9A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Santana do Cariri-CE, torna público, o processo de Dispensa de 
Licitação nº 15.09.2022.01-CD, com fundamento legal no inciso X do 
artigo 24 da Lei 8.666/93 e Declaração de Dispensa emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação, cujo objeto é a Locação do 
imóvel para o funcionamento do serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos- SCFV no Sitio Guritiba. Locador: Cicero 
Vieira de Lima. O valor do contrato a ser celebrado será de R$ 
205,00(duzentos e cinco reais) mensal, e valor global de R$ 2.460,00 
(dois mil e quatrocentos e sessenta reais), compatível com a realidade 
mercadológica local, (conforme o laudo de avaliação.). Classificação: 
02.15.01.08.122.0002.2057 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Assistência Social; Elemento de Despesas: 33.90.36.00-Outros 
Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de recurso: 500.0000.00. 
Prazo de Locação: 12 meses contados da assinatura, podendo ser 
prorrogado.  
  
YANNE SILVA FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Santana do Cariri/CE, 19 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DA1FD2E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° SF-TP002/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público 
resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
SF-
TP002/2022,CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EXECUÇÃO 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
LEI 
ORÇAMENTÁRIA 
PARA 
EXERCICIO FINANCEIRO 2023, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNCÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
A 
empresa 
CONASP 
CONTABILIDADE 
ASSESSORIA E PROCESSAMENTO SS LTDA-EPP, é declarada 
vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço 
global na importância de R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e 
cinquenta reais). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à 
Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Ao 
tempo em que, tendo em vista a necessidade administrativa relativa à 
execução do serviço, objetivando ainda, dar celeridade ao processo 
licitatório,solicitamos que caso não haja interesse de interpor recurso 
da decisão do julgamento das propostas de preços, que apresente 
formalmente manifestação de abdicar do prazo recursal para e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com, ou para o endereço acima citado. 
  
Senador Pompeu/CE, 19 de Setembro de 2022 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:79637E62 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
TERMO CONTRATUAL Nº SARHMA-DL001/2022 
  
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos e 
inquestionável reputação ético-profissional para a prestação de 
serviços de consultoria gerencial e tecnológica para produtores e 
empresa pertencentes à cadeia produtiva do leite no município de 
Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente. 
  
CONTRATADO: SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO 
ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE - CE; 
  
VALORES: R$ 82.044,00 (oitenta e dois mil e quarenta e quatro 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de sua assinatura até 31 de dezembro 
de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO 
DE SOUZA – Ordenador de Despesas; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO– 
Representante Legal. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALCI PORTO GURGEL 
JUNIOR– Representante Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 18 de Agosto de 2022. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA 
Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8B08E3D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL007/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SE-DL007/2022 
  
A Ordenadora de Despesas a Sra. Secretária DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO do Município de Senador Pompeu, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS 
PARA A MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA