DOMCE 20/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3044

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

BANDA MUNICIPAL CHICO DO PISTON, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

LICITANTE: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA -
ME.

VALOR GLOBAL: R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta
reais), .

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pela Sra. Secretária DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO.

Senador Pompeu/CE, 19 de Setembro de 2022.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:8D67FF3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SS-DL004/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SS-DL004/2022

A Ordenadora de Despesas a Sra. MARIA FERNANDETE GOMES,
SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a
seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOTOCOLORÍMETRO DIGITAL,
PORTÁTIL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

EMPRESA: D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta
reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pela Sra. Secretária de Saúde.

Senador Pompeu/CE, 19 de Setembro de 2022.

MARIA FERNANDETE GOMES
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:A3DF0AF4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
01.08.01/2022-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SACO VERDE, NO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de
licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento das
propostas de preços do certame supracitado, sagrando-se vencedora a
seguinte empresa: C V TOMÉ SERVIÇOS – ME, CNPJ Nº.
23.834.673/0001-42, com o valor global de R$ 475.965,60
(Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco
Reais e Sessenta Centavos). A comissão informa que a ata da sessão
estará
disponível
nos
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que
fica aberto automaticamente após publicação do resultado a
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea
“b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:AC1862D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº03/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA BOLSAS DE
MONITORIA EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso
de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo
com o art. 50 e o art. 69, III, ambos da Lei Orgânica do Município
(LOM), torna pública e para conhecimento dos interessados, a
abertura do processo seletivo do Programa de Bolsas para Monitores
em Busca Ativa e Transporte Escolar, para atuação na Secretaria
Municipal de Educação no âmbito do Município de Várzea Alegre,
CE.

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS

CAPÍTULO I
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo de Seleção, em atendimento à Lei Municipal
de Nº 1.306, de 29 de agosto de 2022, visa criar um banco de
Bolsistas para atuação na Secretaria de Educação, dentro do Programa
de Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar, no Município de
Várzea Alegre, CE;
1.2. Os candidatos selecionados, convocados e designados, atuarão
pelo período máximo de 28 meses estipulado pela Secretaria
Municipal de Educação e do Governo Municipal de Várzea Alegre,
mediante necessidade de contratação;
1.3. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo
não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre, de convocar, neste período, todos os candidatos selecionados
e classificados. A convocação dos selecionados e classificados reger-
se-á, exclusivamente, pelos procedimentos de necessidade vigentes na
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Ceará;
1.4. É condição essencial para inscrever-se, neste Processo Seletivo
Simplificado, o conhecimento e aceitação das instruções e normas
contidas neste Edital.
2. DOS OBJETIVOS
2.1. O programa de Bolsas de Monitoria em Busca Ativa e em
Transporte Escolar tem como finalidade a proteção contra a evasão
escolar, a oferta de transporte digno e seguro aos estudantes do
sistema municipal de ensino e disponibilizar, nos veículos utilizados
pela frota de transporte escolar da rede municipal, a presença de um
monitor maior de 18 anos de idade, durante o itinerário realizado
pelos ônibus escolares, de modo a contribuir para a manutenção de um
ambiente de cooperação coletiva, observando comportamentos,
ausências, reportando situações à gestão escolar, além de acompanhar