DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Limited., endereço 11501, Vikram
Tower, Rajendra Place, New Delhi, 110008, Índia, no produto COFENRIN, registro nº 6922,
conforme processo nº 21000.088458/2022-76.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GLORY, registro nº
11321, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito
à Avenida Cristóvão Colombo, 2948, salas 1001, 1002 e 1003, Bairro Floresta, CEP: 90560-
002, Porto Alegre/RS, para a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-
27, sito à Rua Alexandre Dumas, 2220, 7º andar, Chácara Santo Antônio, CEP: 04717-004,
São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.087583/2022-69.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, no produto formulado ARRANGE, registro nº
31417, conforme processo nº 21000.088380/2022-90.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado ARTYS, registro nº 13408,
conforme processo nº 21000.088129/2022-25.
91. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração de endereço da empresa Contacta Registros e Gestão
Agropecuária Ltda., endereço SMPW Quadra 04 conj. 25, casa 10, Park Way, CEP: 71735-
408, Distrito Federal para endereço Avenida das Araucárias lotes 1835, 1905, 1955 e 2005,
sala 528, CEP 71.936-250, Águas Claras, Shopping - Brasília/DF, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante e formulador, conforme processo nº
21000.088774/2022-48.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, no produto formulado EMPIRIC, registro nº
10921, conforme processo nº 21000.088373/2022-98.
93. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, no produto formulado ENLIST CROPS COLEX-
D, registro nº 10321, conforme processo nº 21000.088374/2022-32.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, no produto formulado WALUX, registro nº
26119, conforme processo nº 21000.088383/2022-23.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, no produto formulado LIFTER, registro nº
31517, conforme processo nº 21000.088379/2022-65.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado CRATER, registro nº
13108, conforme processo nº 21000.088133/2022-93.
97. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado JACARE, registro nº
13808, conforme processo nº 21000.088179/2022-11.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado FAMOSO BR, registro nº
13308, conforme processo nº 21000.088173/2022-35.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado DEZ GOLD, registro nº
25419, conforme processo nº 21000.088140/2022-95.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech Co. Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Qingdao Laixi City, China, Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd.,
endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao Shandong
China, Ningxia Taiyicin Biotech Co. Ltd., endereço Pacific Road nº1 Nuanquan Economic
Zone, Helan County, Yinchuan Ningxia, China, Hebei Xingbai Agricultural Technology Co.,
Ltd., endereço Nanbaishe Bio-Industrial Park, Zhao County, Hebei Province, China, Qilu
Pharmaceutical (Ninner Mongolia) Co. Ltd., endereço No.2 Wei Si Road, Jinchuannan
District, Economy & Technology Development Zone Hohhot City, China, no produto
ACARIGEN, registro nº 13622, conforme processo nº 21000.086379/2022-21.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº07.118.931/0001-38 -Porto
Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19 - Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº 07.118.931/0003-
08 - Mariópolis/PR, a importar o produto DIURON FERSOL 500 SC, registro nº 1238803,
conforme processo nº 21000.088561/2022-16.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 -
Primavera do Leste/MT, a importar o produto ACEFATO FERSOL 750 SP, registro nº
00458294, conforme processo nº 21000.088567/2022-93.
103. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda - Indaiatuba/SP, Syngenta Limited, endereço Grangemouth Manufacturing Centre,
Earls Road, Grangemouth Stirlinshire FK3 8XG, United Kingdom, Chemark ZRT, endereço
06/75 hrsz., H-8182 Berhida, Peremarton Gyartelep, Hungary, no produto DURIVO, registro
nº 09713, conforme processo nº 21000.088729/2022-93.
104. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda., CNPJ Nº07.118.931/0001-38 -Porto
Alegre/RS,
Filiais:
CNPJ
Nº
07.118.931/0002-19
-
Pinhalzinho/SC
e
CNPJ
Nº
07.118.931/0003-08 - Mariópolis/PR, a importar o produto CAPTAN FERSOL 500 WP,
registro nº 818805, conforme processo nº 21000.088563/2022-13.
105. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
ROVRAL SC, registro nº 2208591, conforme processo nº 21000.080613/2020-44.
106. De acordo com o Art.22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
ATRAZINE TÉCNICO EAGROW, registro nº TC12622 no produto formulado WILZINE, registro
nº 01797, conforme processo nº 21000.089239/2022-12.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de
Produtos Químicos
Ltda., CNPJ Nº
50.025.469/0004-04 e
CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e
Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG no produto TITULO, registro nº 30221, conforme
processo nº 21000.084266/2022-91.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BAITHA no produto formulado TOPINAM,
registro nº 28319, conforme processo nº 21000.075282/2022-92.
109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG no
produto CHASER EC, registro nº 29520, conforme processo nº 21000.089450/2022-27.
110. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -Barueri/SP,
CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, a importar o produto GUMI, registro nº 14021,
conforme processo nº 21000.089624/2022-51.
111. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Sipcam Nichino Brasil S.A. -Uberaba/MG, no produto OMMI EC, registro nº 29620,
conforme processo nº 21000.089722/2022-99.
112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda.,
CNPJ Nº
60.744.463/0086-89 - Ibiporã/PR, a importar o produto POQUER, registro nº 8510,
conforme processo nº 21000.089531/2022-27.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador-Geral
ATO Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-
misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: SPIROPIDION TÉCNICO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC13322,
conforme processo nº 21000.013335/2018-03, protocolado em 11/04/2018.
d. Fabricante: Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Rue de
l'lle-au-Bois - CH-1870 - Monthey - Suíça.
e. Nome químico: 3-( 4-cloro-2, 6-dimetilfenil)-8-metoxi-1-metil-2-oxo-1, 8-
diazaspiro[4. 5]dec-3-en-4-il etil carbonate.
f. Nome comum: Espiropidion.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: Classe 4 - Produto pouco tóxico.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.- São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: BIFENTHRIN TÉCNICO SAL.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC13422,
conforme processo nº 21000.058478/2021-31, protocolado em 23/07/2021.
d. Fabricante: Nome: Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd. - Endereço:
Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian
City, 250100 - Shandong - China.
e. Nome químico: 2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropane carboxylate.
f. Nome comum: Bifentrina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda.- Campinas/SP.
b. Marca comercial: METSULFUROM-METÍLICO TÉCNICO FMC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC13522,
conforme processo nº 21000.006709/2017-45, protocolado em 10/02/2017.
d. Fabricante: Nome: Atul Ltd. - Endereço: Atul 396020 Guharat Índia.
e. Nome químico: Methyl 2-(4-methoxy-6-methyl-1,3,5-triazin-2-
ylcarbamoylsulfamoyl)benzoate.
f. Nome comum: Metsulfurom-metílico.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: PIRACLOSTROBINA TÉCNICO HAILIR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC13622,
conforme processo nº 21000.019990/2020-81, protocolado em 19/03/2020.
d. Fabricante: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang
Industrial Zone - Coastal Econ, Development Zone Weifang, 262737- Shandong -
China.
e. Nome químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yloxymethyl]
phenyl}(Nmethoxy) carbamate.
f. Nome comum: Piraclostrobina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.- São
Miguel do Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: BIFENTRINA TÉCNICO CHDS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC13722,
conforme processo nº 21000.065231/2019-57, protocolado em 11/09/2019.
d. Fabricante: Nome: Meghmani Organics Limited - Endereço: Plot No 5001/B, 5027-
5034, 4707/B & 4707/P G.I.D.C. Industrial Estate Ankleshwar, Dist. Baruch, Gujarat
393002 - Índia.
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