DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria INCRA/SR-01/PA nº49, de 30 de outubro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União nº 211, de 30 de outubro de 2006, na seção 1, que criou o
Projeto de Assentamento denominado PA ESPERANÇA, código SIPRA PA0259000,
localizado no município de AURORA DO PARÁ/Pará, onde se lê: "....com área de
4.835,8916 ha (quatro mil oitocentos e trinta e cinco hectares, oitenta e nove ares e
dezesseis centiares)", leia-se: "5.604,6762 (cinco mil seiscentos e quatro hectares,
sessenta e sete ares e sessenta e dois centiares)"...
Na Portaria INCRA/SR-01/PA nº 96, de 15 de dezembro de 2006, publicada
no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2006, na seção 1, página
165, que criou o Projeto de Assentamento denominado PA AREIA BRANCA, código
SIPRA PA0383000, localizado no município de PARAGOMINAS/Pará, onde se lê: "....com
área de 1.623,0622 ha (um mil seiscentos e vinte e três hectares, seis ares e vinte e
dois centiares)", leia-se: "1.426,5783 (um mil quatrocentos e vinte e seis hectares,
cinquenta e e sete ares e oitenta e três centiare"...
Na Portaria INCRA/SR-01/PA nº 62, de 25 de agosto de 1997, publicada no
Diário Oficial da União nº 163, de 26 de agosto de 1997, na seção 1, página 18546,
que criou o Projeto de Assentamento denominado PA VALE DO BACABA, código SIPRA
PA0165000, localizado no município de CAPITÃO POÇO/Pará, onde se lê: "....com área
de 13.065,3864 ha (treze mil novecentos e sessenta e cinco hectares, trinta e oito ares
e sessenta e quatro centiares)", leia-se: "13.926,0367 (treze mil novecentos e vinte e
seis hectares, três ares e sessenta e sete centiares)."...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 23, de 7 de agosto de 1996, publicada no Diário Oficial da União
08/08/1996| Edição: 153| Seção: 1 | Página: 14944, que criou o Projeto de Assentamento
Santa Lúcia, código SIPRA PB-00730000, localizado no Município de Araçagi/PB, onde se lê: "...
com área de 1.042,1655 (hum mil e quarenta e dois hectares, dezesseis ares e cinquenta e
cinco centiares)", leia-se: "... com área de 1.042,1665 (hum mil e quarenta e dois hectares,
dezesseis ares e sessenta e cinco centiares)".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.711, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SP, CNPJ 00.375.972/0010-51, localizada à Rua Doutor Brasílio
Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representado pelo
seu Superintendente Regional Substituto, Edson Alves Fernandes, portador da Cédula de
Identidade RG nº 2.639.729, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 471.650.226-00, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto, 9.282, de 07 da fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 08
seguinte, aprovado pela Portaria/P/Nº 338 de 08 de março de 2018, publicada no DOU, Seção
1,
do dia
13 do
mesmo mês
e ano
nomeado por
competência delegada
pela
PORTARIA/INCRA/P/Nº 426/2016-III; com supedâneo nas Leis nº 4.504/1964, 9.784/1990,
8.629/1993 e 13.465/2017, bem como e os pronunciamentos técnicos e jurídicos inseridos no
processo administrativo/INCRA/SR(08)/Nº 54190.002961/2005-19. resolve:
EXCLUIR, em caráter definitivo, os beneficiários JULIAN DAIANE MATIAS - CPF
***.257.768-** e RAFAEL MOLINA DE BRITO - CPF ***.003.188-**, referente à Parcela Rural nº
65, Agrovila Irmã Doroty, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de
Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº
SP022100000251.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente
Substituto