DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Regras e multas da alimentação a bordo
0345
.
Apresentação do valor da Internet/Wi-Fi a bordo
0350
.
Regras e multas da Internet/Wi-Fi a bordo
0355
.
Apresentação do valor do entretenimento a bordo
0360
.
Regras e multas do entretenimento a bordo
0365
.
Apresentação do valor do transporte de animais
0370
.
Regras e multas do transporte de animais
0375
.
Apresentação do valor do transporte de cargas
0380
.
Regras e multas do transporte de cargas
0385
.
Apresentação do valor de outros itens opcionais
0398
.
Regras e multas de outros itens opcionais
0399
.
Preços praticados
Passagem
0405
.
Bagagem de mão
0410
.
Bagagem despachada
0415
.
Bagagem especial
0420
.
Declaração especial de valor
0425
.
Marcação de assentos
0430
.
Serviço de acompanhamento de menor
0435
.
Seguro viagem
0440
.
Alimentação a bordo
0445
.
Internet/Wi-Fi a bordo
0450
.
Entretenimento a bordo
0455
.
Transporte de animais
0460
.
Transporte de cargas
0465
.
Outros itens opcionais
0499
.
Comprovante de passagem
Não recebimento do comprovante
0505
.
2ª via do comprovante
0510
.
Informações apresentadas no comprovante
0515
.
Outros problemas com o comprovante
0599
.
Cancelamento da compra da passagem pela empresa aérea
0600
.
Funcionamento dos canais de comercialização
Dificuldade em acessar o canal
0705
.
Dificuldade em concluir a compra
0710
.
Outros problemas durante a compra
Reserva não localizada
0905
.
Promoções
0910
.
Compra não reconhecida pelo consumidor
0915
.
Cobrança em duplicidade
0920
.
Divergência do valor cobrado
0925
.
Divergência no parcelamento
0930
.
Estorno
0935
.
Nota fiscal
0940
.
Outros
0999
. Alteração
pelo
passageiro
Desistência da compra em 24 horas (art. 11, Resolução ANAC nº 400)
1100
.
Desistência da compra em 7 dias (art. 49, Código de Defesa do Consumidor)
1200
.
Cancelamento automático do retorno (não comparecimento na ida)
1300
.
Multas contratuais
1400
.
Diferença tarifária
Diferença da tarifa aérea
1505
.
Diferença da tarifa aeroportuária
1510
.
Correção de nome na passagem
1600
.
Troca de titularidade da passagem
1700
.
Funcionamento dos canais para alterações contratuais
Dificuldade em acessar o canal
1805
.
Dificuldade em alterar ou corrigir dados (exceto o nome do
passageiro)
1810
.
Dificuldade em remarcar o voo
1815
.
Dificuldade em solicitar o reembolso
1820
.
Outros problemas nos canais para alterações contratuais
1899
. Alteração
pela
empresa aérea
Aviso de alterações ou cancelamentos programados
Não houve aviso
2105
.
Aviso com menos de 72 horas de antecedência da data do
voo
2110
.
Alternativas em alterações ou cancelamentos programados (reacomodação, reembolso
integral ou outra modalidade de transporte)
Não foi ofertada reacomodação
2205
.
Não foi ofertado reembolso integral
2210
.
Não foi ofertada execução por outra modalidade de
transporte
2215
.
Não foi ofertada nenhuma das alternativas anteriores
2220
.
Discorda das alternativas de reacomodação
2225
.
Retorno ao aeroporto de origem
2230
.
Falha na execução por outra modalidade de transporte
2235
.
Assistência material (comunicação, alimentação, hospedagem e traslado)
Comunicação
2305
.
Alimentação
2310
.
Hospedagem
2315
.
Hospedagem PNAE
2320
.
Traslado
2325
.
Traslado PNAE
2330
.
Não foi ofertada nenhuma das assistências anteriores
2335
.
Outros problemas na alteração pela empresa aérea
Pedido de indenização por danos
2905
.
Outros
2999
. Execução do voo
Problemas com check-in e embarque
Dificuldade em realizar o check-in
3105
.
Documentação não aceita para embarque
3110
.
Embarque negado por atraso do passageiro
3115
.
Embarque
negado
pelas
condições
de
saúde
do
passageiro
3120
.
Lista de espera
3125
.
2ª via do cartão de embarque
3130
.
Raios-x e imigração
3135
.
Mudança de portão
3140
.
Chamada para embarque
3145
.
Qualidade dos avisos de som
3150
.
Problemas com a infraestrutura do aeroporto
3155
.
Outros problemas durante o check-in e embarque
3199
.
Comunicação no aeroporto aos passageiros sobre atrasos, cancelamentos, interrupção do
serviço ou preterição
Ausência, demora ou insuficiência das informações
3205
.
Atualização das informações
3210
.
Informação por escrito
3215
.
Alternativas
em
atrasos,
cancelamentos,
interrupção
do
serviço
ou
preterição
(reacomodação, reembolso integral ou outra modalidade de transporte)
Não foi ofertada reacomodação
3305
.
Não foi ofertado reembolso integral
3310
.
Não foi ofertada execução por outra modalidade de
transporte
3315
.
Não foi ofertada nenhuma das alternativas anteriores
3320
.
Discorda das alternativas de reacomodação
3325
.
Retorno ao aeroporto de origem
3330
.
Falha na execução por outra modalidade de transporte
3335
.
Assistência material (comunicação, alimentação, hospedagem e traslado)
Comunicação
3405
.
Alimentação
3410
.
Hospedagem
3415