DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 824, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SABRINA DA SILVA ARAÚJO, 2º Sargento do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação
de Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Promoção da Saúde da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 825, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GIL WALTER CARVALHO PINHEIRO para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Impressão Digital e Offset da Coordenação de
Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 826, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDMUNDO DE SOUZA SILVA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Acabamento e Expedição da Coordenação de Produção
Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 827, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE DE GODOI MENEZES para exercer a Gratificação de Representação de Secretário, Código
GR-III, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 828, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO WILLIAN PERES LIMA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 829, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NOELLE CRISTINA DUTRA PRADO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 830, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à Servidora FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerada do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor FLÁVIO AUGUSTO VIANA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial,
lotado na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para
participar do evento inaugural promovido pelo Future Investment Initiative (FII) Institute,
PRIORITY, na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 22 a 23 de
setembro de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00134.000435/2022-52.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DAYANE REGINA BATISACO TOME do cargo de Assessor da Assessoria de Comunicação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 319, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 17, inciso XVII, do Decreto nº 11.174,
de 16 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
combinado com o artigo 181, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com as razões expostas no PARECER nº 00354/2022/CGD/PGF/AGU,
aprovado pelo Procurador-Geral Federal, em 16 de setembro de 2022, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo Nº 00400.002144/2021-21, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria AGU nº 197, de 2 de julho de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2018, Seção 2, página 3, reintegrando JOSÉ
WEBER HOLANDA ALVES, no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, matrícula Siape nº 7949299.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.571, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.025904/2022-99, resolve:
N O M EA R
LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, matrícula Siape nº 2139455, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014728), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.023295/2021-43, resolve:
D ES I G N A R
FRANCEELLE SOARES, matrícula Siape nº 1507793, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08
(21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI