DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 51, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no artigo
115, inciso II; artigo 116, inciso I e artigo 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e no artigo 5º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (010786947-1) ITALO ALCÂNTARA PEREIRA, por ter sido nomeado
e investido em cargo público e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 52, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso II, 116, inciso II, § 1º, alíneas e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
no art. 5º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QCO (040044305-7) FELIPE QUIRINO ANDRE, por ter sido nomeado e
investido em cargo público e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 226/MB/MD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
86.9755.52 JOÃO ORLANDO ENES PRUDENCIO do cargo de Comandante do Centro de
Instrução Almirante Braz de Aguiar, a partir de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 227/MB/MD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata 87.3021.95
MARCIO BRAGA DE SOUZA para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução
Almirante Braz de Aguiar, a ser assumido a partir de dezembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 228/MB/MD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar os incisos I e II do art. 1° da Portaria n° 38/MB, de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 31, de 13 de fevereiro de 2020,
Seção 2, página 11, que designou militares para integrarem o Grupo de Fiscalização e
Recebimento de Aeronaves COD (Carrier Onboard Delivery) / AAR (Air-to-Air Refueling), em
San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, que passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1° ......….....…....…....…....…....…….....…....……..………….………..………...…....….…….
I - o Capitão de Corveta 00.0374.43 GILSON BARBOSA CARNEIRO JUNIOR para
exercer a função de Oficial de Manutenção e Planejamento, no período de 19 de outubro
de 2020 a 23 de dezembro de 2022, podendo se ausentar do País a partir do dia 13 de
outubro de 2020 e retornar ao País até o dia 24 de janeiro de 2023; e
II - o 1°SG-AV-HV 97.0177.36 ANDRÉ ALVES BEZERRA para exercer a função de
Especialista em Hidráulica de Aviação, no período de 19 de outubro de 2020 a 23 de
dezembro de 2022, podendo se ausentar do País a partir do dia 7 de outubro de 2020 e
retornar ao País até o dia 24 de janeiro de 2023."(NR)
…....….....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………....…....…....…....……...…...
.......…....…….........…....…....…....……...…....…....……..……………..………...….…….……………
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 229/MB/MD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão-Tenente 04.0395.21 ATÍLIO LUÍS DA ROCHA BATISTI
para participar de intercâmbio na Divisão de Operações Marítimas (J3) do Comando
Superior da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, pelo prazo de dois anos,
contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser
movimentado para o Comando do 4° Distrito Naval, onde deverá servir, por um período
mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de
cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e inciso V do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 230/MB/MD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado
com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a serem
assumidos em janeiro de 2023, ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Base Almirante Castro e Silva, o Capitão de Mar e Guerra 95.0049.63 LUIZ
EDUARDO CETRIM MACIEL, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.9764.94 FÁBIO
MARÇAL MALTEZ.
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, o Capitão de Fragata 06.8203.28
ROBERTSON DIOGO MELO, exonerando o capitão de Mar e Guerra 87.1295.15 JOSÉ FABIO
CARNEIRO DA SILVA;
2. Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, o Capitão de Fragata
87.3011.99 FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;
3. Base Fluvial de Ladário, o Capitão de Fragata 87.3021.87 MÁRCIO VÍTOR
DIAS, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.2640.48 ANTHONY STEVE DE LIMA
BARROS PEREIRA;
4. Base Naval de Aratu, o Capitão de Fragata 87.3011.72 FERNANDO ATAIDE
DE MELO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8115.76 ERICO SANT'ANNA
VILELA;
5. Base Naval de Natal, o Capitão de Fragata 96.0071.84 CARLOS EDUARDO
RIBEIRO DE MACÊDO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8396.75 ANDRE
MEDEIROS DE MORAIS;
6.
Capitania
dos
Portos
da Amazônia
Oriental,
o
Capitão
de
Fragata
87.3009.40 EWERTON RODRIGUES CALFA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.6447.42 ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA;
7. Capitania dos Portos da Bahia, o Capitão de Fragata 87.3029.77 RENATO
VIEIRA MELGAÇO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8399.85 PAULO RAFAEL
RIBEIRO GONZALEZ;
8. Capitania dos Portos de Santa Catarina, o Capitão de Fragata 87.3026.32
RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA, em novembro de 2022, exonerando o Capitão de
Mar e Guerra 86.8408.60 CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA;
9. Capitania
dos Portos
do Paraná, o
Capitão de
Fragata 06.3240.45
ANDERSON BRITO DE MELO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8403.47 ANDRÉ
LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS;
10. Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, o Capitão de Fragata
06.4188.21 LUCIANO DE ASSIS LUIZ, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8399.51
CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA;
11. Capitania Fluvial de Goiás, o Capitão de Fragata 96.0306.91 MARCIO DA
SILVA ARRUDA, exonerando o Capitão de Fragata (T) 85.0522.56 DIVANILDO FELIPE
S A N T I AG O ;
12. Capitania Fluvial de Minas Gerais, o Capitão de Fragata 06.6779.24
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.8397.81 WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS;
13. Capitania Fluvial de Porto Alegre, o Capitão de Fragata 07.0817.74
RODRIGO DA SILVA TAVARES, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8395.19 ÁTRIO
DE OLIVEIRA CRUZ;
14. Capitania Fluvial de Porto Velho, o Capitão de Fragata 99.0266.35
MATHEUS DE ATHAIDES FIRMINO, em fevereiro de 2023, exonerando o Capitão de
Fragata 87.3020.47 MARCELO DE SOUZA BARBOSA;
15. Capitania Fluvial do Pantanal, o Capitão de Fragata 98.0194.73 MARCELO
PINTO WERNECK, exonerando o Capitão de Fragata 96.0343.01 GLEIDIR DE OLIVEIRA
RODRIGUES DE ABREU;
16. Centro de Análises de Sistemas Navais, o Capitão de Fragata 87.3010.32
FABIO KENJI ARAKAKI, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.2640.56 CAIO
GERMANO CARDOSO;
17. Centro de Apoio a Sistemas Operativos, o Capitão de Fragata 86.9755.01
HUGO ANDRÉ ASSUNÇÃO MALAFAIA DE SOUZA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.8401.93 RENATO LEITE FERNANDES;
18. Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego, o Capitão de
Fragata 86.9912.64 FABIO SANTANA SOBRINHO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
87.2643.31 JANSEN SANTOS POÇAS;
19. Centro de Hidrografia e Navegação do Noroeste, o Capitão de Fragata
00.0050.53 JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA, em março de 2023, exonerando o
Capitão de Fragata 06.6167.98 BRUNO LEONARDO RODRIGUES ALVES;
20. Centro de Hidrografia e Navegação do Norte, o Capitão de Fragata
06.6541.26 FERNANDO JOSÉ MATIAS NUNES, em fevereiro de 2023, exonerando o
Capitão de Fragata 06.6708.65 ANDÉRMISSON CLAUDINO DA SILVA MOURA;
21. Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, o Capitão de Fragata
00.0051.18 FELIPE TANGARI, exonerando o Capitão de Fragata 00.0626.77 GIZO SAMPAIO
M AC H A D O ;
22. Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas, o Capitão de Fragata
96.0301.94 FABRÍCIO DINELLI ALVES DA COSTA, exonerando o Capitão de Fragata
87.3022.17 MARCIO LEANDRO SANTOS DE SOUZA;
23. Estação Naval do Rio Grande, o Capitão de Fragata 96.0307.04 MARCIO
HENRIQUE SOUSA DA SILVA, em fevereiro de 2023, exonerando o Capitão de Fragata
06.8794.20 SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA; e
24. Estação Rádio da Marinha em Brasília, o Capitão de Fragata 96.0300.71
DANIEL BARBOSA DA SILVA BARABANI, em fevereiro de 2023, exonerando o Capitão de
Fragata 87.3028.37 RICARDO PENEDO GONÇALVES.
c) no posto de Capitão de Corveta:
1. Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos, o Capitão de
Corveta 02.1563.26 JORGE CLAUDIO TORRES MOTA JUNIOR, exonerando o Capitão de
Corveta 01.0522.50 LEANDRO AREIAS PINTO; e
2. Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, o Capitão de Corveta
03.0269.73 VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA, exonerando o Capitão de Corveta (EN)
09.0458.21 YANES CHECCACCI BALOD.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (FN):
1. Centro de Instrução e Adestramento de Brasília Almirante Domingos de
Mattos Cortez, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8392.50 MÁRCIO ABREU CALDAS,
exonerado o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8398.96 ALVARO FRANCISCO DE SOUZA
MOURA; e
2. Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, o Capitão de Mar e
Guerra (FN) 98.0379.27 CARLOS FREDERICO WERNER, exonerando o Capitão de Mar e
Guerra (FN) 05.7227.48 CELIO LITWAK NASCIMENTO.
b) no posto de Capitão de Fragata (FN):
1. Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, o Capitão de Fragata (FN)
06.6706.52 RENATO OLIVEIRA DA SILVA, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 98.0042.39
FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE;
2. Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, o Capitão de Fragata (FN)
87.3027.56 ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA, em fevereiro de 2023,
exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.6327.61 ALEXANDRE SOARES DE
A R AÚ J O ;
3. Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, o Capitão de Fragata (FN)
96.0308.61 RAFAEL NACHARD MACIEL, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0053.19
SEBASTIÃO JUCIVALDO OLIVEIRA MOURA; e
4. Presídio da Marinha, o Capitão de Fragata (FN) 95.0502.81 FELIPE
COUTINHO DUARTE, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 01.0488.64 GUSTAVO
RODRIGUEZ DÓRIA.
III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (IM):
1. Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, o Capitão de Mar e
Guerra (IM) 96.0466.19 CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES, exonerando o Capitão de
Mar e Guerra (IM) 06.4276.26 ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS;
2. Casa do Marinheiro, o Capitão de Mar e Guerra (IM) 98.0380.52 ESDRAS
CARLOS DE SANTANA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.8408.86
ALEXANDRE GUEDES MARICATO;
3. Centro de Intendência da Marinha em Salvador, o Capitão de Mar e Guerra
(IM) 95.0049.12 UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA, exonerando o Capitão de Mar
e Guerra (IM) 86.4204.53 ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO;
4. Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo, o Capitão de
Mar e Guerra (IM) 06.7511.56 ANDERSON CHAVES DA SILVA, exonerando o Capitão de
Mar e Guerra (IM) 96.0467.41 FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA;