DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 274-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (101396783-9) EDINALDO DO
MONTE TORRES, Prec CP: 96 1768803, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Parlamentar da Guarnição Federal
de Teresina-PI, do 25º BC (TERESINA-PI).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (101396783-9) EDINALDO DO
MONTE TORRES, Prec CP: 96 1768803, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar da
Guarnição Federal de Teresina-PI, do 25º BC (TERESINA-PI).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 276-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076093693-0) DAVI
CAVALCANTI LIRA, Prec CP: 96 1722768, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório
de Projetos, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076093693-0) DAVI
CAVALCANTI LIRA, Prec CP: 96 1722768, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
do Escritório de Projetos, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 277-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (023241173-6) SÉRGIO
ROBERTO GOMES MOREIRA, Prec CP: 96 1651108, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da 1ª Seção, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (023241173-6) SÉRGIO
ROBERTO GOMES MOREIRA, Prec CP: 96 1651108, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da 1ª Seção, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 278-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (103270672-1)
JURANDIR XAVIER DE PAIVA, Prec CP: 96 1625607, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe de Protocolo da
Secretaria, da B Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (103270672-1) JURANDIR
XAVIER DE PAIVA, Prec CP: 96 1625607, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe de Protocolo da
Secretaria, da B Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 282-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014946752-4) PAULO
SÉRGIO GOMES DE MELLO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 25 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de
Auxiliar do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, do 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 283-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (014901593-5) JORGE HENRIQUE
DA COSTA SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de setembro de
2022, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 285-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
o Terceiro
Sargento
da
Reserva Remunerada
(075922573-3)
JOSEMAR PAIVA AMARAL, Prec CP: 96 1539576, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075922573-3) JOSEMAR
PAIVA AMARAL, Prec CP: 96 1539576, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 288-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076066053-0) NEY
ESPÍNOLA DOS ANJOS, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de outubro
de 2022, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio e Assessoramento ao Almoxarifado, do HGuN
( N AT A L - R N ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 293-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (047837183-4) KÊNIO
FATIMO SAVARY, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de agosto de
2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de Auxiliar da Operação
Carro Pipa, do 35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 294-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (023134613-1) MARCOS DOS
SANTOS PINHEIRO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 09 de agosto de
2022, de acordo com a letra d) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (por problema de saúde), da tarefa de Assessor Técnico da Divisão de
Apoio Administrativo, do HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 300-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062267694-8)
EDNALDO SILVA PEREIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
outubro de 2022, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico à Administração do Centro
Marechal Cantuária (CMC), do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10 SS.5/SVP/2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do
Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9
de outubro de 2015, resolve:
CONCEDER PENSÃO, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei nº
8.213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso III, a MARIA APARECIDA VILAS BOAS,
na condição de filha inválida.
O instituidor da pensão é o ex-servidor JACOB JOSE DE VILAS BOAS, matrícula
SIAPE 0.062.068, falecido aos 13 de março de 2020, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 481/138, com vigência da pensão a contar da
data do requerimento (2ª RM-5º BIL).
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 61-SAP.1/SVP 3, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e tendo em vista cumprimento de decisão
proferida em
sede de tutela antecipada
nos autos do Processo
nº 5000877-
33.2020.4.04.7103/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS, resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 11 de dezembro de 2018, HENRIQUE
PILAR OLIVEIRA (Idt 0304937659, CPF 020.996.460-07), na graduação de Soldado Recruta,
com base no soldo correspondente ao mesmo grau hierárquico ao que possuía na ativa, de
acordo com os incisos II do art. 104, II-A do art. 106, V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, conforme determinação de antecipação de tutela contida no Ofício
nº03252/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 08 de setembro de 2022, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e contido no DIEx nº 802-SA3.2/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM,
de 9 de setembro de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do
Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de
imediato.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
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