DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092000021
21
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRAN C I S CO
AUGUSTO LASSALVIA, Diretor, no período de 13 a 18 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de reuniões com instituições financeiras, no âmbito do evento Annual
Meetings 2022 - International Monetary Fund and World Bank Group, a realizar-se em
Washington-DC, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 382, de 9 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 17, que trata de reintegração do
servidor EDENILTON MAIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1359436, ao cargo de Técnico
em Enfermagem do quadro permanente do Hospital Universitário/Fundação Universidade
Federal de Sergipe, onde se lê: "em cumprimento à decisão proferida em sede de Agravo
de Instrumento, nos autos do Processo nº 0804280-72.2018.4.05.0000, pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região", leia-se: "em cumprimento à decisão judicial, transitada em
julgado, proferida nos autos do Processo nº 0800596-98.2018.4.05.8500, pelo juízo da 2ª
Vara Federal de Sergipe".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 610, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - RETIFICAR a Portaria DIR 539/2022 de 22 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, Seção 2, Página 17, para que, onde se
lê: "I - Dispensar: LUIZA MORAES CÂNDIDO, matrícula SIAPE 2333667, da Função
Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - CN, FG-02."
Leia-se: "I - Dispensar, a partir de 22 de agosto de 2022: LUIZA MORAES
CÂNDIDO, matrícula SIAPE 2333667, da Função Gratificada de Coordenadora de
Desenvolvimento Estudantil - CN, FG-02."
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 611, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de
Desenvolvimento Estudantil - CN, FG-02, desempenhado pela servidora CLARICE DE PAULA
GOUVEIA, matrícula SIAPE n. 1067424, no período de 22 de agosto de 2022 a 13 de
setembro de 2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 612, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 406/2022 - GDG, resolve:
I - Dispensar: CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424, da Função
Gratificada de Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil do Campus Contagem, FG-02,
II - Designar, a partir de 26 de setembro de 2022: CLARICE DE PAULA GOUVEIA,
matrícula SIAPE 1067424, para a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade e Apoio à Inclusão (NAAPI) do Campus Contagem, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar, a pedido, JUSSARA SANTOS MENDES do cargo em comissão de
Assessor Técnico, Código
DAS 102.3, da Presidência do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de setembro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.471/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035180/2022-83, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de KENNEDY FERREIRA ARAUJO para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 967524, em regime de
40h semanais de trabalho, Campus São Miguel dos Campos, constante da Portaria n° 3.421,
publicada no D.O.U de 14/09/2022, seção 02, pág. 18, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.472/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035180/2022-83, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JOHNNY YURI SOLANO
MARINHO (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
D101, no Campus São Miguel dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016,
retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no
D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128,
publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga 967524 (posse em outro cargo
inacumulável de de Edilson dos Santos Barbosa).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.473/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011481/2022-11, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de NATHANAEL OLIVEIRA VASCONCELOS para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 968555, em
regime de 40h semanais de trabalho, Campus Piranhas, constante da Portaria n° 3.419,
publicada no D.O.U de 14/09/2022, seção 2, pág. 18, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.474/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011481/2022-11, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ANTONIO GERMINEO
LIMA ESTEVES (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
D, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59,
de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código
de vaga 968555 (vaga
nova de Portaria nº
45/MEC, DOU
24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.475/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.040884/2022-78, resolve
Designar o servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº
01677455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado
Benedito Bentes, como substituto do Diretor Geral do Campus Avançado Benedito Bentes,
CD-03, vinculado à Reitoria, no período de 19/09/2022 a 01/10/2022, em virtude de férias
do titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03
de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.524 - Art. 1° Designar Ana PatrÍcia Penha Amoras, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Adminitrador, matrícula Siape n° 1996370, para a função de Supervisora da
Seção de Gerenciamento de Serviços, Manutenção e Infraestrutura, SEGES - FG-02, vinculada à
Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura, COADINF/Reitoria.
Nº 1.525 - Art. 1° Dispensar Fábio da Conceição Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula Siape n° 3009278, da Seção de
Contratos, Manutenção e Infraestrutura, SECOMI - FG-02, vinculada ao Departamento de
Administração e Planejamento - DEAP, do Campus Agrícola Porto Grande.
Nº 1.526 - Art. 1° Dispensar João Victor Jonathan Martins da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula Siape n°
3010808, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Serviços, Manutenção e
Infraestrutura, SEGES - FG-02, vinculada à Coordenação de Administração, Logística e
Infraestrutura, COADINF/Reitoria.
Nº 1.535 - Art. 1° Dispensar Ana Patrícia Penha Amoras, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo
efetivo
de
Administrador,
matrícula Siape
n°
1996370,
da
Coordenação de
Administração, Logística e Infraestrutura, COADINF - FG-01, vinculada à Diretoria de
Administração.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE

                            

Fechar