DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 131 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 104, de 01/08/2022, publicada no
DOU em 08/08/2022, que nomeou o (a) candidato (a) IGOR NÓBREGA DOS SANTOS,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado
no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73,
no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019,
Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019,
publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de
09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº
16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de
18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado
pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1,
página 457, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.
976198 (Processo nº 23074.067570/2022-50).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 462, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.086347/2022-90, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
ANTUNES ROMEU LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 3282177, com lotação no
CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com
vigência a partir de 19/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 467, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, publicada no DOU de 22 de novembro de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.086479/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a RISALVA SIMÕES BALTAZAR, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO VALENTIM BALTAZAR, ocupante do cargo de Eletricista,
matrícula SIAPE nº 332.996, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido aposentado,
em 03/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 468, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.084489/2022-10, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
RAISSA CYSNEIROS WANDERLEY DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1760191, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
PROGEP - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS AO SERVIDOR (DBS), nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 05/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.427 - I - Exonerar MARCIO ANDRE VERAS MACHADO, Matrícula Siape 1455546,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Pró-Reitor de
Administração/PRA/CD-02.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.086682/2022-66).
Nº 1.428 - I - Nomear PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES, Matrícula Siape 273722,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, regime de trabalho T-40, do quadro comissionado
desta Universidade, com lotação no PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, para exercer a
função de Pró-Reitor de Administração/PRA.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.086682/2022-66).
Nº 1.429 - I - Nomear MARCIO ANDRE VERAS MACHADO, Matrícula Siape 1455546,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de
Assessor da Reitoria/GR/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.086682/2022-66).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.098, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta
Universidade e o que consta no processo nº 23075.044279/2022-89, resolve:
I. Nomear a servidora SIMONE MEUCCI - 2169977, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Sociologia do Setor de Ciências Humanas, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função de
Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em
Sociologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU
de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de
tempo
integral, de
acordo
com
o
disposto no
Art.
1º
§
5º da
Lei
nº
8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EDUARDO NASSER, SIAPE nº 1337247, lotado(a) no(a) Departamento de
Filosofia, no período de 19/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluído, para Apresentar
Trabalho, no(a) Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.094793/2022-92)
JOSE
ROBERTO
FERREIRA
GUERRA, SIAPE
nº
1807573,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Ciências Administrativas, no período de 21/10/2022 a 29/10/2022,
trânsito incluído, para Evaluation Workshop, no(a) Universidade de Pádua, em Padua/Itália,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.096252/2022-81)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
BRUNA SOARES FERNANDES, SIAPE nº 3113148, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, trânsito incluído,
para realizar pós Doutorado, no(a) Universidade de Manitoba
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.019 - Dispensar, a partir de 08/08/2020, ELBA VERONICA MATOSO MACIEL DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2158345, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Biomédicas, do Centro de Biociências, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3684/2018, de
12/09/2018. (Processo n° 23076. 077113/2021-21).
Nº 2.025 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/11/2021, ELBA VERONICA MATOSO
MACIEL DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2158345, Professor de Magistério Superior,
Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina, do Centro de Biociências,
Código FCC. (Processo n° 23076. 077113/2021-21).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.185 - Dispensar, a partir de 19/09/2022, ABEL VIEIRA NETO, Matrícula SIAPE n°
1130367, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e
Radiobiologia, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Biofísica
e Radiobiologia, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3679/2020, de 10/11/2020. (Processo n°
23076.085306/2022-64).
Nº 4.187 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2022, CLAUDIO GABRIEL
RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 1117892, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, Código
FG-01. (Processo n° 23076.085306/2022-64).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.220 - Designar, a partir de 03/09/2022, CAROLINE PEREIRA BONA, Matrícula SIAPE n°
2965675, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Assessor de
Gabinete, da
Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, Código FG-01.
(Processo n°
23076.097336/2022-10).
Nº 4.221 - Dispensar, a partir de 25/09/2022, RICARDO BASTOS CAVALCANTE PRUD E N C I O,
Matrícula SIAPE n° 1463105, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Coordenação de Pesquisa, do Centro de Informática, da função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Informática, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 7/2021, de 04/01/2021.
(Processo n° 23076.096374/2022-85).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.453 - Dispensar, a partir de 18/07/2022, MIRIAN LUCIA PEREIRA, Matrícula SIAPE n°
1665917, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da função de Chefe do Setor de Apoio à Pós-Graduação,
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 2056/2022, de 16/05/2022. (Processo n° 23076.079972/2022-37).
Nº 3.454 - Dispensar, a partir de 18/07/2022, DAYSE PATRICIA PEREIRA BARBOSA, Matrícula
SIAPE n° 3120258, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da função de Assistente da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3078/2020, de 21/09/2020. (Processo n° 23076.079972/2022-37).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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