DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092000031
31
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Processo: 23083.057086/2022-99.
Nº 6.252 I - Designar DANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1564905, para exercer a função de Chefe pro tempore do
Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto Três Rios, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Processo: 23083.057086/2022-99.
Nº 6.255 - Declarar vago o cargo de Vidraceiro, por motivo de falecimento em
08/09/2022, ocupado pelo servidor JOSE MARIANO SOUZA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
0386219, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Divisão de Serviços
Gerais, código de vaga nº 298632, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90. (Certidão de Óbito nº 0926350155 2022 4 00021 195 0006195 21, do 2°
Ofício de Justiça de Seropédica / RJ).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 570, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 533, de 26 de agosto de
2022, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 533, de 26 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 165, seção 2, página 83, no dia 30/08/2022, da maneira
como segue: Onde se lê: "Designar a servidora cedida Maria Goretti da Silva, pertencente
ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró, para a função de Coordenadora
do Núcleo de Educação a Distância - Nead, código FG-3.", leia-se: "Designar, a partir de 14
de setembro de 2022, a servidora cedida Maria Goretti da Silva, pertencente ao quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Educação a Distância - Nead, código FG-3." Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 26 de agosto de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista a Portaria nº 404, de
23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.014592/2022-20,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de
Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, no período de 6 de setembro de 2022 a 14 de
setembro de 2022, com a finalidade de participar de Colóquio Internacional na Universidad de
Guadalajara, em Guadalajara - México, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 6 de setembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 572, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2009,
republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o que consta no Processo n° 23091.015067/2022-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho
Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 19 de setembro de 2022
a 22 de setembro de 2022, com a finalidade de participar de Missão de Cooperação
Internacional na embaixada de Taiwan no Paraguai, na cidade de Assunção, em Paraguai,
com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos retroagem a 19 de setembro de 2022.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.938, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Aplicar ao Sr. Fernando Graça Aranha, SIAPE nº 1181868, médico, classe
E, lotado na Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho do Departamento de Atenção à
Saúde (DSST/DAS) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO nos termos do artigo 132, incisos
II e III, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no
artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional do servidor por mais de 30
(trinta) dias consecutivos no ano de 2021, especificamente 162 (cento e sessenta e dois)
dias no período de 21 de janeiro a 1º de julho de 2021, e, ao mesmo tempo, por restar
configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990,
devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 111 (cento e onze)
dias interpolados no ano de 2021, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de
semana e feriados, assim distribuídos, com fundamento nos argumentos expostos no
Parecer nº 26/2022/SEAI, de 13 de junho de 2022, acatado pelo Julgamento nº
25/2022/SEAI/GR, de 27 de junho de 2022:
I - 7 (sete) faltas no mês de janeiro de 2021;
II - 20 (vinte) faltas no mês de fevereiro de 2021;
III - 21 (vinte e uma) faltas no mês de março de 2021;
IV - 20 (vinte) faltas no mês de abril de 2021;
V - 21 (vinte e uma) faltas no mês de maio de 2021;
VI - 21 (vinte e uma) faltas no mês de junho de 2021; e
VII - 1 (uma) falta injustificada no mês de julho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (Ref. Sol. Processo nº 23080.032187/2021-04)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VANIR CARDOSO, matrícula SIAPE 2157047, código de vaga nº
692341, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor
Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira
do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.040676/2022-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 670/DAP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARLON ERON TOLDO, matrícula SIAPE 1851269, código de vaga
230181, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da
média aritmética, calculados com base no Art.
26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.050580/2022-52).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.668, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no D.O.U.
de 10/06/21, resolve:
Exonerar a pedido a servidora ILZE ITO, Matrícula SIAPE nº 3269846-8,
Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimentos 1, a partir de
12/09/2022. (Processo SEI nº 23089.0274192022-03).
Declarar vago o cargo citado acima.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 758 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, MARIANNA CARDOSO REIS
MERLO, ocorrida através da Portaria n° 622 de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU
de 16 de agosto de 2022, de nº 155, Seção 2, página 30, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90 resolve:
Nº 759 - Art 1º- NOMEAR, em caráter efetivo, ANA CAROLINA JUSTINIANO MELOTTI, para
atender o disposto na Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado
pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e suas retificações da Universidade Federal do Sul
da Bahia, homologado conforme Edital nº 26/2020, DOU de 04/11/2020, para o cargo de
Professor do Magistério Superior - Leitura e Produção de Textos em Língua Inglesa/ Ensino
de Línguas, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Paulo Freire,
código de vaga nº 1001199.
Art2º-A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei
8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 754, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS
SANTOS, SIAPE 1401453, para a cidade de Cidade do México/México, no período de 15 de
outubro de 2022 a 23 de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus para esta
Universidade, para participar do XV Assembleia Geral e do XII Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, da Universidad
Nacional Autónoma de México - UNAM.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 762, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora REGINA SOARES DE OLIVEIRA,
SIAPE 1152272, para Madri/Espanha, no período de 18 de novembro de 2022 a 28 de
novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar do
III Congreso de la Asociación Iberoamericana de Historia Urbana.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 765, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 763, emitida em 16 de setembro de 2022, e publicada
no DOU em 19 de setembro de 2022, edição nº 178, seção 2, página 39,
Onde se lê: (...) EXONERAR, a pedido, a partir de 16/08/2022, a servidora
HAYANA RAMOS LIMA (...)
Leia-se: (...) EXONERAR, a pedido, a partir de 16/09/2022, a servidora HAYANA
RAMOS LIMA (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

                            

Fechar