DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092000030
30
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.457, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSEANE RODRIGUES DA SILVEIRA,
matrícula n.º 2020294, Engenheira do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos,
para realizar "Factory Acceptance Test (FAT)" na Freund-Vector, na cidade de Marion, nos
EUA, no período de 25.09.2022 a 30.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.122532/2022-22.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.177 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EDNA DA
COSTA BEZERRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ BEZERRA
FILHO, matrícula SIAPE nº 0348158, falecido(a) em 13 de agosto de 2022. (Processo nº
23077.117181/2022-38)
Nº 1.179 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a P AU LO
AFONSO DA FONSECA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso
I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARILEIDE MEDEIROS BRITO
DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1173690, falecido(a) em 02 de agosto de 2022. (Processo
nº 23077.124788/2022-74)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.303, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ANTONIO CARLOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0356049, no cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Polo de Apoio Presencial de EAD de Imbé da Secretaria de Educação a
Distância, com proventos integrais. Processo 23078.545576/2022-17.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.393 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO RIGON ZIMMER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "6th annual PM FG
Symposium (PMFG 2022)", em Doha, Catar, no período compreendido entre 21/09/2022 e
27/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92886.
Nº 5.421 - Autorizar o afastamento do País de RAFAEL KRUTER FLORES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar do "XX Congreso Internacional de
Análisis Organizacional (XX CIAO)", em Cartagena, Colômbia, no período compreendido
entre 01/10/2022 e 10/10/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (3 diárias).
Solicitação nº 92753.
Nº 5.457 - Autorizar o afastamento do País de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita à University of Sheffield, em Sheffield, Inglaterra,
no período compreendido entre 18/09/2022 e 10/10/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 93303.
Nº 5.458 - Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO ELISEU AQUINO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar do "XIX Congresso Latino-Americano de
Ciências Marinhas (COLACMAR 2022)", na Cidade do Panamá, Panamá, no período
compreendido entre 18/09/2022 e 25/09/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq.
Solicitação nº 93267.
Nº 5.459 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS AUGUSTO BONIFACIO LEITE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar da "XXII Bienal
de Flamenco de Sevilla", em Sevilla, Espanha, no período compreendido entre 17/09/2022
e 25/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93291.
Nº 5.463 - Autorizar o afastamento do País de JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia
e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de participar da "XV
Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do GCUB", na Cidade do México, México, no
período compreendido entre 16/10/2022 e 22/10/2022, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Gabinete do Reitor: diárias e passagens). Solicitação nº 93066.
Nº 5.466 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA BRACHER, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes,
com a finalidade de realizar visita à Bienal de Veneza, em Veneza, Itália, e à Documenta de
Kassel, em Kassel, Alemanha, no período compreendido entre 19/09/2022 e 29/09/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93361.
Nº 5.467 - Autorizar o afastamento do País de GUILHERME HENRIQUE FIOROT, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à Université Poitiers, em
Poitiers, França, no período compreendido entre 23/09/2022 e 27/10/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93060.
Nº 5.468 - Autorizar o afastamento do País de RONI ANZOLCH, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e com
exercício na Comissão de Graduação de Arquitetura e Urbanismo, com a finalidade de
participar de reunião do Programa de Mobilidade Acadêmica Regional (Marca), em
Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 24/09/2022 e 30/09/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93144.
Nº 5.481 - Autorizar o afastamento do País de GEANCARLO ZANATTA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de realizar visita à Rice University, em Houston, Estados
Unidos, no período compreendido entre 02/10/2022 e 15/10/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 93258.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.417, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 01 de agosto de 2022,
a MARIANA SOUZA HORN, por determinação judicial, nos termos do § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de
1991, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do falecimento de
MARIA DA GRACA SOUZA HORN, matrícula SIAPE n° 0359369, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.546173/2021-12.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DEBORA FOGUEL, Matrícula SIAPE nº 2125211, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica, no período de 20/09/2022
a 24/09/2022, para participar do STEM Education Workshop, em Córdoba, Argentina - com
ônus limitado. (Processo 23079.241471/2022-81).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.635, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 08-setembro-22, o cargo de Técnico em Contabilidade,
ocupado pelo (a) servidor (a) NILTON JOSE DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE n° 0362142, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. °
23079.241556/2022-60.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.358, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, de 12/07/2021, publicado no DOU nº 130,
página 01, seção 02, de 13/07/2021, e tendo em vista o que consta no processo n°
23084.018417/2021-84 de 09/11/2021, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por Invalidez, ao servidor, Sr. CARIVALDO
SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 0388668, Nível: NI, Classe: D, Padrão: 416, servidor do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com base no inciso II, § 1º, art. 10, Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela: (Processo UFRPE nº 23082.020696/2022-47)
. Servidor(a)
MARIA DE SOUZA CAVALCANTE
. Nº Matrícula SIAPE
0383530
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297065
. Lotação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 6.251 - I - Dispensar, a pedido, LUDMILLA ELYSEU ROCHA Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2235601, da função de Chefe do Departamento de Direito,
Humanidades e Letras do Instituto Três Rios, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.051/2022 - GABREI, FG-0001;
Fechar