DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIA Nº 2.369, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2226, de 1º de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2022, Seção 2, página 33, por meio da qual
designa THAÍS DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA - Professora do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pro Tempore
do Curso de Engenharia Elétrica do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia/UFVJM, a
partir de 2 de setembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 314, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.012880/2021-86, resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão da jornada de trabalho do servidor JOÃO VICTOR
BARROS DANTAS, matrícula SIAPE Nº 3210143, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, de 6 horas diárias e 30
semanais para 8 horas diárias e 40 horas semanais.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 597, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.000263/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE
nº 3286108, para assumir as funções de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e
Transparência, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da
titular, ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.783 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato listado abaixo,
efetivada pela Portaria GR nº 1699/2022, de 30/08/2022, publicada no DOU de
31/08/2022, conforme os respectivos motivos:
I-Solicitação de recolocação na fila de nomeação:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
JORGE MAGALHÃES DO CARMO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
Art.
2º. MANTER
inalterados
os demais
termos
da
Portaria GR
nº
1699/2022, de 30/08/2022, publicada no DOU de 31/08/2022.
Nº 1.784 - DESIGNAR o servidor RENAN DE SOUZA SANTOS GERMANO, matrícula SIAPE
n.º 3278397, ocupante do cargo de PSA- Profissional de Serviços Aeroportuários, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação dos Processos de
Responsabilização - COPAR/UFAM.
Nº 1.785 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto
do Edital
nº. 044/2019,
para provimento
de Cargo
da Carreira
de Técnico
Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
TEÔNIS SILVA DE PAIVA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA
Humaitá
903883
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto
do Edital
nº. 006/2021,
para provimento
de Cargo
da Carreira
de Técnico
Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
DARLLEY BATISTA PAES
TECNICO EM CONTABILIDADE
Itacoatiara
902754
Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto
do Edital
nº. 004/2022,
para provimento
de Cargo
da Carreira
de Técnico
Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
GERALDO LIRA JUNIOR
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manaus
A definir
.
ABRAHIM HAIAKEL FREITAS QUARA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manaus
A definir
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.092331/2022-07, resolve:
Nº 1.169 - Conceder, a partir de 3/8/2022, pensão a Edimundo Vicente de Souza, em
razão do falecimento de Maria Alzira de Souza, servidora pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 661366, ocupante do
cargo de Mestre de Edificação e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 13, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no art.16, inciso I, art. 74, inciso II e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.095793/2022-78, resolve:
Nº 1.186 - Conceder, a partir de 31/7/2022, pensão a Mercedes Fabiana dos Santos
Araújo, em razão do falecimento de André Luiz Vianna, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402386, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.091481/2022-95, resolve:
Nº 1.188 - Dispensar a docente Cristiane Guinancio da função de Chefe do Departamento
de Projeto, Expressão e Representação da FAU (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.189 - Designar o docente Luiz Pedro de Melo Cesar para exercer a função de Chefe
do Departamento de Projeto, Expressão e Representação da FAU (FG-01), com mandato
de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.103362/2022-92, resolve:
Nº 1.190 - Dispensar, a pedido, o servidor Jean Carlos Soares da função de Coordenador
de Gestão de Pessoas da FCE (FG-02).
Nº 1.191 - Designar a servidora Alexandra Flávia Alves Costa para exercer a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas da FCE (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.103740/2022-38, resolve:
Nº 1.192 - Dispensar, a partir de 30/5/22, a docente Daniela da Silva Rodrigues da função
de Coordenadora de Atenção e Vigilância em Saúde do DAC (FG-01).
Nº 1.193 - Designar a docente Carla Pintas Marques para exercer a função de
Coordenadora de Atenção e Vigilância em Saúde do DAC (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.103983/2022-76, resolve:
Nº 1.194 - Dispensar o docente Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende da função de
Coordenador de Práticas Desportivas da FEF (FG-02).
Nº 1.195 - Designar o docente André Luiz Teixeira Reis para exercer a função de
Coordenador de Prática Desportiva da FEF (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.105672/2022-41, resolve:
Nº 1.196 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/9/2022, a servidora Amanda dos Santos
Galindo da função de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado Central da Diretoria
de Gestão de Materiais do DAF (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.105614/2022-18, resolve:
Nº 1.200 - Designar o servidor Wilker Luciano Zorzin para exercer a função de
Coordenador dos Laboratórios de Ensino do Instituto de Física (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.106450/2022-46, resolve:
Nº 1.201 - Dispensar a docente Suzana Borges Viegas de Lima da função de Coordenadora
do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito (FG-01).
Nº 1.202 - Designar a docente Talita Tatiana Dias Rampin para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.209 - Nomear Tiago Elias Mundim, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 322, publicado no
DOU de 28/11/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 243, publicado no DOU de 8/6/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído
pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com
lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga de código nº 0708233, decorrente da
exoneração de Leo Sykes Libanio, em 1/8/2019. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.210 - Nomear Alisson Araujo de Almeida, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 125,
publicado no DOU de 31/12/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 244, publicado no DOU de
21/6/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela

                            

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