DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga de
código nº 315055, decorrente da aposentadoria de Márcia Duarte Pinho, em 6/7/2020.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e, ainda, pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações
constantes no Processo nº 23106.095975/2022-49, resolve:
Nº 1.213 - Art. 1º Ceder o servidor Thiago Ferreira Sardinha, matrícula SIAPE nº 1775904,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a Função
Comissionada Executiva (FCE 2.07) na Coordenação-Geral de Orientação Institucional da
Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa. Art. 2º O ônus pela remuneração
ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso
o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato
entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ISAAC COSTA REIS , Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 11/10/2022 a 13/12/2022 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação com dedicação exclusiva, no Uruguai, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.099998/2022-22, correspondente a Licença para Capacitação.
SILVANA
SCHWERZ FUNGHETTO,
Professora
do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, para realizar/participar visita técnica, no período de 31/10/2022 a
11/11/2022, em Portugal, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho
de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.100943/2022-72.
VALESKA MARIA ZANELLO DE LOYOLA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 20/11/2022 a 19/11/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, no Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.091989/2022-93.
ALEXANDRE
ARAÚJO COSTA,
Professor(a)
do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 25/10/2022 a 24/10/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.078652/2022-91.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 09 de agosto de 2022, seção 2,
página 36, que concedeu afastamento do país ao servidor: LUÍS ROBERTO CARDOSO DE
OLIVEIRA. Proc.Eletrônico 23106.089614/2022-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.766 - Reconduz a Professora do Magistério Superior Carolina Pereira Barcellos
para
exercer a
função de
Coordenadora do
Curso de
Graduação em
Línguas
Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras(FCC).
Nº 3.767 - Designa a Professora do Magistério Superior Márcia Renata Mortari para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biotecnologias do
Instituto de Ciências Biológicas (FCC).
Nº 3.768 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Anamelia Lorenzetti Bocca da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biotecnologias do Instituto de
Ciências Biológicas (FCC).
Nº 3.769 - Designa o Professor do Magistério Superior Marco Ianniruberto para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geofísica do IG (FCC).
Nº 3.770 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Elder Yokoyama da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Geofísica do IG (FCC).
Nº 3.771 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Leandro Xavier Cardoso da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Naturais Aplicadas da FGA
( FC C ) .
Nº 3.772 - Designa o Professor do Magistério Superior Eberth de Almeida Correa para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Naturais
Aplicadas da FGA (FCC)
Nº 3.774 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Isaac Costa Reis da função de
Coordenador de Curso de Graduação da Faculdade de Direito (FCC)
Nº 3.777 - Designa o Professor do Magistério Superior Felipe da Silva Polydoro para
exercer
a
função
de
Coordenador do
Curso
de
Graduação
em
Comunicação
Organizacional da Faculdade de Comunicação(FCC).
Nº 3.779 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Gabriela Pereira de Freitas da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Comunicação Organizacional da
Faculdade de Comunicação (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 3.764, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/09/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 274554,
ocupado pelo servidor João Pedro Koerich, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar a servidora ALEXANDRA COUTO CRUZ, SIAPE 1166349, para o
encargo de substituta eventual do(a) Superintendente Adjunto(a) de Gestão de Pessoas,
durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de
20 de setembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora ALEXANDRA COUTO CRUZ, SIAPE 1166349, para o
encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da SUGEPE,
código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular,
a contar de 20 de setembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.193 - Art. 1° Dispensar o servidor EDSON PINHEIRO PIMENTEL, SIAPE 1672965, do
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CMCC,
código CD-4, a contar de 20 de setembro de 2022.
Art. 2° Dispensar o servidor EDSON PINHEIRO PIMENTEL, SIAPE 1672965, do
encargo de substituto eventual do(a) Vice-Diretor(a) do Centro de Matemática,
Computação e Cognição, a contar de 20 de setembro de 2022.
Nº 1.194 - Art. 1° Designar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CMCC,
código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular,
a contar de 20 de setembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o
encargo de substituto eventual do(a) Vice-Diretor(a) do Centro de Matemática,
Computação e Cognição, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do(a) titular, a contar de 20 de setembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.0022506/2022-09, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 2374, de 26 de agosto de 2022, publicada no
DOU n.º 165, Seção 2, de 30 de agosto de 2022; que nomeou Tamires Nascimento da
Costa, para o cargo de Professor do Magistério Superior; nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] 1º cadastro de reserva [...]
II - Leia-se:
[...] 2º cadastro de reserva [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Cristina Beatriz Cazabuena
Bonorino, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 03/10/2022 a 09/10/2022, para participar da Visita a Laboratórios
na NYU, Mount Sinai e Rockefeller University, em Nova York nos Estados Unidos, com ônus
limitado. (Processo nº 23103.017857/2022-20).
Art 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.146, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Cláudia de Souza Libânio,
matrícula SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 11/10/2022 a 18/10/2022, para participar do 2022 Harvard Medical School
PGME - Workshop 4 & Alumni Summit, em Boston nos Estados Unidos, com ônus limitado.
(Processo nº 23103.016675/2022-31).
Art 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.148, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Mara Rubia André Alves de Lima,
matrícula SIAPE nº 0357437, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 25/09/2022 a 11/10/2022, para participar da Reunião para MOU com a UFCSPA
e continuidade de projeto em Saúde Global, na Rutgers University; Reunião para parceria
com PID da UFCSPA com médica da Cambridge Health Alliance, e professora da Harvard
Medical School Somerville 45th Fulbright Annual Conference, em Bethesda, Maryland nos
Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23103.018312/2022-31).
Art 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI

                            

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